Bras�lia – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) para que o ministro reconsiderasse sua decis�o liminar que manteve a a��o penal do s�tio de Atibaia nas m�os do juiz Sergio Moro.
Na quarta-feira, os advogados do petista, condenado e preso na Lava-Jato, enviaram pedido de reconsidera��o da decis�o at� que o STF defina definitivamente onde a a��o deve tramitar. Se Toffoli n�o atendesse a esse primeiro pedido, solicitavam prioridade na tramita��o da a��o, que tenta retirar de Moro o processo de Atibaia, incluindo-o na pauta de julgamento da pr�xima ter�a-feira, na Segunda Turma. Al�m de Toffoli, comp�em a turma os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin.
Segundo Toffoli, a defesa deveria ter apresentado um agravo (tipo de recurso) para tentar reformar a decis�o assinada no in�cio de maio. O ministro ent�o destaca que, para fazer isso, o prazo dos advogados j� teria expirado. “Por sua vez, a peti��o em quest�o foi protocolada em 1º/8/18, quando, h� muito, expirado o prazo para interposi��o do recurso cab�vel”, assinala o ministro na decis�o publicada nesta sexta-feira.
O pedido liminar negado por Toffoli em maio solicitava que o processo do s�tio ficasse suspenso at� que a corte decida onde a a��o deve tramitar. Para a defesa de Lula, o caso n�o deveria ficar nas m�os do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, j� que a Segunda Turma decidiu em abril tirar de Moro os termos de colabora��o que tinham men��o a fatos investigados nesse processo.
Quando rejeitou a liminar, Toffoli afirmou que a decis�o de retirar do juiz federal de Curitiba as men��es ao ex-presidente feitas por delatores da Odebrecht envolvendo o s�tio e o Instituto Lula – que embasou a reclama��o – n�o discutiu sobre a compet�ncia de Moro para conduzir as a��es penais em curso contra o petista.
No caso do s�tio, Lula � investigado por supostamente receber das empreiteiras OAS e Odebrecht e do Banco Schahin vantagens indevidas de R$ 1,1 milh�o por meio de reformas no S�tio Santa B�rbara, que frequentou diversas vezes, em Atibaia.
Em manifesta��o enviada ao STF tamb�m na quarta-feira, a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) defendeu que a a��o penal permane�a em Curitiba. A procuradora Raquel Dodge defende que h� conex�o do caso com a Opera��o Lava-Jato.