O movimento da defesa de Lula foi feito ap�s sinaliza��es de ministros da Corte, e do pr�prio relator, de que era importante dar celeridade ao caso. Com a desist�ncia, os advogados colocam em pr�tica a estrat�gia de evitar que a Suprema Corte discuta sobre a quest�o de inelegibilidade antes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o registro de candidatura � feito.
Na peti��o, a defesa de Lula afirma que nunca procurou, neste processo, debater sobre o aspecto eleitoral, apenas sobre a execu��o da pena do petista, condenado em segunda inst�ncia. Lula teve a pena confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4), situa��o que enquadra o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa.
"De qualquer forma, diante do mistif�rio entre a pretens�o de liberdade plena do Requerente que foi efetivamente deduzida nestes autos e a discuss�o em torno dos seus direitos pol�ticos - imprevistamente colocada em ribalta (art. 26-C da Lei Complementar nº 64/90) -, a Defesa do Requerente desiste do feito sem preju�zo de eventual renova��o opportuno tempore", afirmam os advogados, reclamando da "confus�o" causada no processo.
A inten��o de Fachin era de liberar o processo para pauta do plen�rio nos pr�ximos dias. Conforme apurou o Estad�o/Broadcast, C�rmen estaria disposta a pautar t�o logo Fachin liberasse, o que faria o colegiado julgar o caso ainda esta semana.
Imbr�glio
O processo em que Lula apresentou desist�ncia foi apresentado no in�cio de junho para que a Corte suspendesse os efeitos de sua condena��o no caso do tr�plex no Guaruj�. O imbr�glio jur�dico come�ou em junho, quando o TRF-4 negou a Lula a possibilidade de recorrer ao STF, n�o admitindo o chamado recurso extraordin�rio. Diante disso, Fachin, no mesmo dia, barrou a peti��o do petista para suspender os efeitos de sua condena��o, que estava previsto originalmente para ser julgado pela Segunda Turma em junho.
Contra essa decis�o, a defesa de Lula entrou com recurso (agravo). Foi esse pedido, para que a Corte julgue os pedidos de suspens�o da condena��o, que Fachin enviou ao plen�rio, retirando o caso da Segunda Turma. O ministro, relator da Lava Jato, justificou o envio ao colegiado dos 11 ministros, em fun��o do processo tratar, al�m de outras quest�es, sobre as pretens�es eleitorais de Lula.
Na peti��o inicial, a defesa de Lula fala que o ex-presidente tem s�rios riscos de ficar de fora da corrida ao Planalto e ter seus "direitos pol�ticos indevidamente cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se grav�ssimo e irrevers�vel".
Fachin j� havia liberado o recurso para ser julgado pelo plen�rio quando a defesa do ex-presidente entrou com novo recurso, desta vez contra o envio do caso ao plen�rio. Segundo a defesa, os advogados n�o teriam pedido que a quest�o eleitoral fosse discutida pelo STF. Com isso, o ministro pediu esclarecimentos aos defensores do petista antes do final do recesso. Foi essa resposta que chegou nesta segunda � Suprema Corte. Al�m de afirmaram que n�o queriam que o processo tratasse da elegibilidade, a defesa acabou desistindo do processo.
A estrat�gia do PT � registrar no �ltimo dia do prazo, 15 de agosto, o pedido de candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral. Assim, o ponto eleitoral teria de ser respondido pela Corte Eleitoral e somente depois um recurso poderia ser apresentado ao Supremo, em prov�vel negativa do TSE.
O petista foi condenado, em segunda inst�ncia, por corrup��o e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guaruj� (SP) e est� preso desde abril na Superintend�ncia da PF de Curitiba (PR). A pena foi ampliada para 12 anos e 1 m�s pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o.