O que os principais candidatos pensam sobre reforma tribut�ria?

O candidato do PSL � Presid�ncia declarou, em maio deste ano, durante entrevista na Federa��o das Ind�strias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) que a reforma tribut�ria ser� responsabilidade da equipe econ�mica dele, que tem o economista Paulo Guedes como chefe. “Precisamos facilitar a vida de quem quer empreender”, afirmou. Durante o evento, o presidenci�vel tamb�m disse que copiar� pontos da pol�tica economia dos EUA e que far� uma mudan�a “radical” nas pr�ticas brasileiras, sem especificar, por�m, propostas. Durante sabatina promovida pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais e o jornal Correio Braziliense, Bolsonaro condenou a tributa��o de grandes fortunas. “Minha opini�o � de n�o ter imposto sobre grandes fortunas nem de heran�a e nem tributar mais ainda essa �rea (lucros de grandes empresas)”. Ele tamb�m defendeu que” ningu�m vai ser mais tributado, sen�o vai quebrar o Brasil” e que as reformas tribut�ria e da Previd�ncia devem ser feitas “devagar”.

Em 2017, o ex-presidente Lula afirmou em entrevista que n�o considera a carga tribut�ria no pa�s alta e que h� um “modismo” pol�tico em rela��o �s propostas de reforma tribut�ria. “Voc� pega o mapa mundi e os pa�ses que t�m carga tribut�ria muito baixa s�o pa�ses muito pobres. Os que t�m carga tribut�ria alta s�o mais ricos”, argumentou. O petista disse, tamb�m, que “um Estado que arrecada 9% n�o � Estado. Ele n�o existe, n�o pode investir”. Lula defendeu que a reforma tribut�ria tem que acontecer no “dia-a-dia”, com a desonera��o. Apesar disso, medidas mais pr�-ativas s�o defendidas por aliados do ex-presidente, como Manuela D’�vila (PCdoB), que est� na chapa de Lula. Ela defende a taxa��o de grandes riquezas e a tributa��o progressiva por renda, por exemplo. Em v�deo divulgado durante a pr�-campanha ela afirmou que “os impostos s� podem ser cobrados depois que as pessoas garantem as suas necessidades b�sicas”.

No in�cio desta semana, Geraldo Alckmin, candidato ao pleito pelo PSDB, afirmou que, caso eleito, a reforma tribut�ria seria a primeira que faria, seguida de uma mudan�a na Previd�ncia. "� aproveitar primeiro ano, primeiros seis meses, para rapidamente fazer mudan�a macro", disse durante entrevista promovida pelo grupo Coaliz�o pela Constru��o, formado por atores da ind�stria. O tucano pretende reduzir a quantidade de tributos a cinco, em um sistema que classifica como “neutro de um ponto de vista federativo”. Ele argumenta que a diminui��o n�o afetar� os repasses aos estados e munic�pios. Para Alckmin, o Brasil “perdeu competitividade e se tornou um investimento caro”, por isso ele prop�e uma reforma da previd�ncia “com o objetivo da justi�a social”. Alckmin defende que o Estado “n�o deve ser empres�rio, mas planejador, regulador e fiscalizador”. O tucano promete, ainda, zerar o d�ficit “em menos de dois anos”.

Ministro da fazenda no Governo de FHC, o candidato do PDT ao Planalto que alega n�o ter “um dia de d�ficit” no curr�culo, tem como uma das principais bandeiras da candidatura a reforma tribut�ria. Ciro Gomes afirmou, em entrevista recente, que o foco ser� a tributa��o de lucros e dividendos, a cria��o de um “Imposto sobre Valor Agregado (IVA)” e a revis�o de todos os benef�cios fiscais concedidos a empresas. "O mundo inteiro cobra tributo sobre lucros e dividendos empresariais, s� Est�nia e Brasil que n�o. Eu vou cobrar", afirmou. Ciro argumenta que existe uma “distor��o” no Brasil, na qual h� uma estrutura que transfere renda do trabalhador para o sistema financeiro. Prometendo rever “com lupa” os incentivos fiscais dados a grandes empresas pelo governo de Dilma Rousseff, o pedetista quer, ainda, uma “repactua��o” entre estados e munic�pios e considera que, atualmente, “a federa��o � uma fic��o”.

O ex-ministro de Lula e Temer diz que a reforma tribut�ria � a “prioridade absoluta” em um eventual governo dele. O emedebista diz que ir� apostar na simplifica��o dos tributos no Brasil. Impostos de valor adicionado, como PIS/Cofins, ICMS e ISS, seriam unificados em um Imposto de Valor Agregado (IVA) e o valor dos recolhimentos seriam distribu�dos a estados e munic�pios. Meirelles alega que isso torna o processo mais transparente e aumenta a arrecada��o. Durante participa��o em evento Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), ele afirmou que as mudan�as seriam votadas j� nos primeiros 100 dias de governo, caso eleito. Meirelles ainda saiu em defesa do empresariado, quando disse que “dados do Banco Mundial mostram que um empres�rio gasta 2,6 mil horas por ano para pagar imposto, e n�o � trabalhando para gerar dinheiro para pagar o imposto, � em burocracia, em papel. Meu objetivo � reduzir para 200 horas, seguindo o padr�o mundial. Temos que simplificar para ficarmos mais eficiente”.

A ex-ministra do Meio Ambiente defende uma reforma tribut�ria “sem aumento na carga de impostos, mas tamb�m sem redu��o”. Marina Silva afirma que “na situa��o em que n�s vivemos, dizer que vai reduzir � demagogia para um setor ou � irresponsabilidade com o conjunto da sociedade brasileira”. A declara��o foi dada em sabatina organizada pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e pelo jornal Correio Braziliense. Ela defendeu, ainda, que a reforma deve ser pensada em quatro diretrizes: simplifica��o de tributos, justi�a tribut�ria, impessoalidade e o n�o aumento de impostos. A candidata alega, ainda, que uma moderniza��o na legisla��o trabalhista � necess�ria. Ela considera que a reforma implementada por Michel Temer “n�o deve ser revogada”, que diminuiu muito as disputas judiciais, coisa que considera bom para os dois lados, mas que “deve ser revisitada para corrigir injusti�as”.

O candidato do Psol, em artigo escrito por ele e publicado no site do partido, afirma que a reforma tribut�ria que prop�e pretende corrigir o que considera uma “vexat�ria distribui��o de riqueza”. Ele afirma que a estrutura econ�mica atual � uma “Disneyl�ndia para uns” e um “matadouro” para outros. “Enquanto ostentamos uma multid�o de 13 milh�es de desempregados e a renda m�dia per capita do brasileiro que trabalha n�o chega a R$ 1.300, o lucro l�quido trimestral do banco Ita� passou dos R$ 6 bilh�es, batendo sucessivos recordes em meio � crise”. Boulos defende uma tributa��o progressiva. Entre as propostas do candidato para a reforma est�o a taxa��o de grandes fortunas, heran�as, lucros e dividendos, atividades financeiras e “desligar a sonega��o fiscal”, que, de acordo com ele, fez com que o Brasil deixasse de arrecadar em 2017 R$ 500 bilh�es. Boulos afirma, ainda, que h� uma “hipertributa��o do consumo” que faz com que “os mais pobres gastem toda sua renda em consumo para sobreviv�ncia, enquanto os mais ricos poupam e aplicam”.

O liberal Jo�o Amo�do defende que “todos os servi�os p�blicos no Brasil deveriam ser privatizados”. O candidato afirmou, em entrevista � BBC, que a ideia � “tributar menos o consumo e migrar mais pra renda, mas fazendo esse balanceamento para que, no final, a gente tenha menos tributos”. Ele tamb�m aposta na unifica��o de impostos sobre o consumo em um Imposto de Valor Agregado (IVA). � BBC, ele criticou a tributa��o e grandes fortunas. “� medida em que voc� tributa mais as fortunas, voc� est� transferindo dinheiro da iniciativa privada, que poderia estar sendo utilizada para gerar novos neg�cios para a �rea p�blica, que tem se mostrado muito ineficiente na gest�o dos recursos”. O candidato afirma, ainda, estar mais preocupado em combater a mis�ria do que a desigualdade e apontou que a solu��o seria “aumentar a liberdade econ�mica”.

Durante participa��o em evento realizado em Tiradentes (MG), �lvaro Dias criticou a pol�tica fiscal de Michel Temer. O candidato fez, tamb�m, um paralelo com a Inconfid�ncia Mineira, no qual relacionou o fisco aplicado hoje com o “quinto do ouro”, cobrado pela coroa portuguesa. “Isso � um exemplo do que ocorria quando Coroa Portuguesa exorbitava na cobran�a e obrigou Tiradentes a liderar aquele movimento de revolta. Hoje, estamos vivendo o mesmo cen�rio: corrup��o e explora��o”, argumentou. Em entrevista recente �lvaro Dias afirmou ser necess�rio “simplificar o modelo (tribut�rio)”. “Podemos discutir a hip�tese do imposto quase �nico e, nesse caso, voc� poderia adotar o imposto de movimenta��o financeira mais o imposto de renda para altos ganhos e o imposto de importa��o para proteger a produ��o nacional", afirmou. Ele tamb�m aposta na cria��o de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e em um “amplo programa de privatiza��es” sustentado pelo BNDES.