Na sess�o desta tarde, somente o relator, ministro Marco Aur�lio, e Edson Fachin proferiram seus votos pela constitucionalidade da pr�tica. Ap�s os votos, Alexandre de Moraes pediu vista do processo. N�o h� data definida para a retomada do julgamento.
O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do Minist�rio P�blico do Rio Grande do Sul contra uma decis�o do judici�rio local que definiu que o sacrif�cio dos animais n�o viola do C�digo Estadual de Prote��o aos animais.
A norma definiu que os rituais de sacrif�cio nas religi�es africanas n�o s�o inconstitucionais, “desde que sem excessos ou crueldade".
Ao votar sobre a quest�o, o relator do caso, ministro Marco Aur�lio, disse que Constitui��o protege a liberdade religiosa e os rituais de culto. Para o ministro, o sacrif�cio de animais deve valer para todas as religi�es, n�o somente para as de origem africana, mas com a proibi��o de maus-tratos.
"A laicidade do Estado n�o permite menosprezo ou a supress�o de rituais religiosos, especialmente no tocante a religi�es minorit�rias ou revestidas de profundo sentido hist�rico social, como ocorre com as de matriz africana", afirmou.
Durante o julgamento, a representante da Federa��o Afro-Umbandista do Rio Grande do Sul, Tatiane Nunes, defendeu a liberdade de culto e disse que as religi�es de matriz africana s�o alvo de preconceitos, que abrem caminho para a intoler�ncia religiosa.
"O Rio Grande do Sul � o estado que tem mais terreiros. O que a gente est� a tratar aqui � de preconceito e de intoler�ncia", argumentou.
O advogado Francisco Carlos, representante do F�rum Nacional de Prote��o de Defesa Animal, sustentou que nenhum dogma pode se legitimar pela crueldade. Ele citou v�rias situa��es em que ativistas atuaram para evitar doa��es de gatos para evitar maus-tratos em rituais religiosos. "N�s, ativistas dos direitos dos animais, vemos as maiores atrocidades cometidas contra os animais”, disse.