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Estado de Minas POL�TICA

Minist�rio P�blico deve seguir STF e incluir reajuste de 16,38% no or�amento

Impacto anual estimado do reajuste � de R$ 200 milh�es no Minist�rio P�blico da Uni�o


postado em 09/08/2018 20:35 / atualizado em 09/08/2018 21:40

STF aprovou reajuste de subsídios de 16,38%; salário passou de R$ 29 para R$ 33 mil(foto: Nelson Jr./SCO/STF)
STF aprovou reajuste de subs�dios de 16,38%; sal�rio passou de R$ 29 para R$ 33 mil (foto: Nelson Jr./SCO/STF)
O Conselho Superior do Minist�rio P�blico Federal discute amanh� a proposta or�ament�ria para 2019. Os conselheiros devem incluir na proposta, entre outros temas, reajuste de subs�dios de 16,38%, acompanhando o porcentual apresentado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O impacto anual estimado do reajuste � de pouco mais de R$ 200 milh�es no Minist�rio P�blico da Uni�o (MPU), de acordo com Jos� Robalinho Cavalcanti, presidente da Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR).

Integram o MPU, al�m do Minist�rio P�blico Federal, o Minist�rio P�blico do Trabalho, o Minist�rio P�blico Militar e o Minist�rio P�blico do Distrito Federal e Territ�rios. "O n�mero � mais do que batido, verificado e peneirado. N�o � um n�mero de estimativa, � um n�mero real e efetivo. E ser� bancado com remanejamentos, n�o aumentar� em um �nico tost�o o or�amento, com exce��o da infla��o", disse Robalinho, em entrevista � reportagem.

No ano passado, o Conselho Superior do MPF decidiu incluir o reajuste antes de o Supremo se manifestar sobre o tema. Depois de a Suprema Corte decidir, na ocasi�o, pela n�o inclus�o do reajuste, o Conselho teve de fazer uma nova reuni�o para retirar da proposta.

Atualmente, o sal�rio bruto dos membros do Minist�rio P�blico Federal varia de R$ 28 mil a R$ 33,7 mil, segundo a ANPR. O valor m�ximo corresponde � remunera��o bruta do procurador-geral da Rep�blica, que � igual � dos ministros do STF, considerado o teto do funcionalismo p�blico. O �ltimo reajuste para a categoria foi em janeiro de 2015, quando a ent�o presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou duas leis que aumentaram de R$ 29.462,25 para R$ 33.763,00 os sal�rios dos ministros do Supremo e do procurador-geral da Rep�blica. O aumento foi de 14,6% � �poca.

O presidente da associa��o destaca que a emenda constitucional 95, que em 2016 estabeleceu um "teto de gastos" ao or�amento federal, obrigou a administra��o p�blica a repensar suas despesas. "Mais um exemplo do que n�o vamos fazer: temos uma lei que previa que a partir de 2014 seriam liberadas 100 vagas de procuradores da Rep�blica por ano at� 2020. Nunca ocupamos essas vagas nem vamos ocupar. Temos que ter a consci�ncia de que esse momento de expans�o acabou. Temos que dar conta do nosso servi�o com quem a gente tem. Isso n�o mudou por causa do reajuste, mas n�o temos como expandir", disse.


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