O PT registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a candidatura do ex-presidente Lula � Presid�ncia da Rep�blica nas elei��es de outubro. O vice da chapa � o ex-ministro Fernando Haddad.
Lula est� preso na Superintend�ncia da Pol�cia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril em fun��o da condena��o a 12 anos e 1 m�s de pris�o por corrup��o e lavagem de dinheiro na a��o penal do caso do triplex do Guaruj� (SP).
Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por �rg�os colegiados, como � caso de Lula. No entanto, o pedido de registro e a poss�vel inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE. O pedido funciona como o primeiro passo para que a Justi�a Eleitoral analise o caso.
Rito
O pedido de registro de candidatura, cujo prazo para apresenta��o no TSE termina �s 19h, n�o garante automaticamente ao candidato o direito de disputar o pleito.
Com fim do prazo, o tribunal vai publicar um edital para dar publicidade aos registros. Ap�s a publica��o, o Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE), partidos e coliga��es poder�o impugnar as candidaturas, alegando que candidato n�o poder� disputar as elei��es em fun��o de alguma inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.
Ap�s o eventual pedido de impugna��o, o ministro relator do pedido vai decidir se o registro ser� aceito ou n�o. O prazo para decis�o � 17 de setembro.