A procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, que tamb�m � procuradora-geral da Rep�blica, decidiu nesta quarta-feira, 15, contestar a candidatura ao Pal�cio do Planalto de Luiz In�cio Lula da Silva (PT), preso e condenado no �mbito da Opera��o Lava Jato. A peti��o foi protocolada na noite desta quarta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi encaminhada ao ministro Lu�s Roberto Barroso, relator do caso.
Segundo apurou a reprotagem, Barroso n�o deve decidir de forma monocr�tica (individualmente) sobre o pedido de registro de Lula. De acordo com interlocutores do ministro, Barroso acredita que a quest�o � institucionalmente relevante e deve ser submetida � an�lise do plen�rio o mais r�pido poss�vel.
Raquel Dodge encaminhou ao TSE uma certid�o expedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4), que em janeiro deste ano aumentou a pena de Lula para 12 anos e um m�s de reclus�o pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guaruj�. Por essa condena��o, Lula est� enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, portanto, ineleg�vel, destaca Raquel Dodge.
"O requerente n�o �, portanto, eleg�vel, por falta de capacidade eleitoral passiva, impede que ele seja tratado juridicamente como candidato e tamb�m que a candidatura requerida seja considerada sub judice, uma vez que inapta mesmo a causar o conhecimento do pedido de registro pelo Tribunal Superior Eleitoral. Disso deve decorrer a rejei��o liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jur�dico que o habilite a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos p�blicos, que s�o destinados apenas a financiar campanhas dos eleg�veis", sustentou a procuradora-geral eleitoral.
Raquel Dodge quer que a certid�o expedida pelo TRF-4 seja inclu�da no processo de Lula, que enviou para o TSE certid�es criminais do Estado de S�o Paulo, em que n�o consta informa��o sobre essa condena��o.
Mais cedo, o l�der do Movimento Brasil Livre (MBL) Kim Kataguiri, tamb�m fez um pedido ao TSE para barrar a candidatura. Pouco tempo depois, Alexandre Frota (PSL-SP) tamb�m fez a solicita��o.