Pouco tempo depois do PT oficializar a candidatura do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), a��es para impugnar o registro foram entregues no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro dos pedidos foi feito pelo candidato a deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), l�der do Movimento Brasil Livre (MBL). Em seguida, foi a vez do tamb�m candidato a deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) fazer o pedido. A primeira a��o ser� analisada pelo ministro Admar Gonzaga, que j� cuida de outros processos relacionados � campanha do petista, e a segunda foi distribu�da ao ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4) condenou o petista a 12 anos e um m�s de pris�o pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guaruj�, situa��o que enquadra o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa.
Kataguiri pede que o TSE conhe�a de of�cio, ou seja, sem provoca��o, a inelegibilidade de Lula, negando o registro de candidatura de Lula e o impedindo de praticar atos de campanha. Para Kim, "n�o h� d�vidas" de que Lula est� ineleg�vel ap�s a publica��o do ac�rd�o do julgamento no TRF-4.
"Evidenciada a inelegibilidade do candidato (...) � flagrantemente imoral conceder ao postulante tempo de televis�o e de r�dio, bem como depositar-lhe recursos dos fundos partid�rio e eleitoral para que fa�a campanha", sustenta o candidato a deputado federal. Kataguiri destaca que a Justi�a Eleitoral pode conhecer de of�cio "a evidente inelegibilidade" do candidato, reproduzindo uma s�mula do tribunal. Por ela, "nos processos de registro de candidatura, o juiz eleitoral pode conhecer de of�cio da exist�ncia de causas de inelegibilidade ou da aus�ncia de condi��o de elegibilidade, desde que resguardados o contradit�rio e a ampla defesa".
J� Frota pede que o TSE declare o petista ineleg�vel, negando-lhe o registro. Ele afirma que Lula tumultua o cen�rio pol�tico nacional. "Resta evidenciada a impossibilidade de participa��o do impugnado no pleito eleitoral at� mesmo diante de sua aus�ncia na conven��o partid�ria", acrescenta.
Prazo
Conforme o prazo eleitoral, at� esta quarta-feira deve ser apresentado ao TSE o requerimento de registro de candidatos a presidente e a vice-presidente da Rep�blica.
At� o dia 18 de agosto, a Justi�a Eleitoral publica edital no "Di�rio da Justi�a Eletr�nico" com a rela��o dos pedidos de registro de candidatos. At� o dia 23, o Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) e candidatos, coliga��es e partidos advers�rios podem questionar o registro do petista, mas o Broadcast Pol�tico apurou que o MPE estuda a possibilidade pedir a rejei��o da candidatura de Lula j� nos pr�ximos dias.