Preso e condenado no �mbito da Opera��o Lava Jato, Lula est� preso desde o dia 7 de abril na superintend�ncia da Pol�cia Federal em Curitiba.
Ao recorrerem ao TSE para conseguirem a participa��o presencial de Lula no debate da emissora, os advogados do petista entraram com outras solicita��es, para garantir pelo menos a participa��o do ex-presidente no debate por videoconfer�ncia ou por meio de v�deos pr�-gravados.
"Assim, sublinha-se que a cada dia que o Partido dos Trabalhadores tem o seu candidato indispon�vel, ausentando-se de debates, padece de preju�zos incalcul�veis na viabilidade de sua candidatura, n�o apenas prejudicando-o enquanto agremia��o pol�tica, mas a todo o direito difuso � democracia", disseram os advogados de Lula ao TSE.
Para a defesa de Lula, mesmo preso, o ex-presidente possui "em sua integralidade todos os seus direitos pol�ticos" e sua condena��o no caso do triplex do Guaruj� n�o pode lhe "restringir a pr�-candidatura ao cargo de Presidente da Rep�blica".
Os advogados ainda sustentam que a Lei 9.504, de 1997, conhecida como a "Lei das Elei��es", prev� a participa��o em debates de candidatos de partidos com representa��o de, no m�nimo, cinco parlamentares, como � o caso do PT.
"Sendo assim, percebe-se que o impedimento do exerc�cio regular dos direitos do candidato de que padece o ex-presidente Lula, tem gerado grave falta na isonomia do pr�prio pleito eleitoral de 2018, o que, com certeza, caso n�o seja restabelecida a equidade, contaminar� todo o exerc�cio cidad�o da democracia e aprofundar� a crise de legitimidade, j� evidente, das institui��es democr�ticas", observa a defesa de Lula.