Mudan�a de poder com elei��es pode repercutir na Lava Jato, diz Bretas

Mudan�as de vi�s ou prioridades dos Minist�rios no pr�ximo governo podem afetar os trabalhos das dela��es da Lava Jato, disse o juiz da 7� Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas. Ele afirmou ainda que a mudan�a de presidente tamb�m � relevante, j� que o l�der do governo tem por atribui��o indicar os membros do Supremo Tribunal Federal (STF).

"A mudan�a de poder � importante e a figura do presidente da Rep�blica � de import�ncia �mpar, j� que ele indica os membros do Supremo Tribunal Federal, a composi��o mais importante no combate a corrup��o", afirmou em conversa com jornalistas paralelamente a evento na Amcham, em S�o Paulo, sobre Compliance. "A depender do vi�s que os Minist�rios adotem e o que priorizem, deve repercutir nos trabalhos das dela��es da Lava Jato", acrescentou.

Bretas comentou ainda ser importante que o poder econ�mico compreenda seu papel e trabalhe de forma leg�tima com o poder pol�tico, dentro de regras de transpar�ncia, para que n�o se repitam erros do passado.

O juiz disse durante sua apresenta��o no evento que v�rias tentativas de frear as investiga��es da Lava Jato foram barradas e que, apesar de todos os ataques, o judici�rio tem conseguido trabalhar.

Segunda Turma

Bretas afirmou que a decis�o da Segunda Turma do STF, que rejeitou den�ncias feitas pela Procuradoria Geral da Rep�blica contra tr�s acusados na Opera��o Lava Jato com base em dela��es, deve ser respeitada, mas que os ju�zes s�o livres para decidir quest�es que n�o v�m diretamente do plen�rio do Supremo.

"N�o tenho autoridade para comentar essa decis�o, embora possa divergir doutrinariamente. O importante � que o que vier de forma vinculante ser� obedecido, que significa o que vier do plen�rio do Supremo Tribunal Federal. O que vier de �rg�os fracion�rios s�o decis�es importantes, mas se n�o for no processo em especial, o juiz � livre para decidir de forma independente", afirmou.

Nesta semana, a Segunda Turma do STF rejeitou den�ncia da PGR contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e outros dois acusados pelos crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro no �mbito da Lava Jato, argumentando que a den�ncia se baseou em dela��o sem provas suficientes. Bretas n�o quis comentar o arquivamento nas acusa��es do Ciro nogueira.

Bretas disse ainda que a decis�o n�o deve implicar em mudan�a nas dela��es. "N�o vejo mudan�as, parece que houve uma decis�o de n�o prestigiar alguns acordos. Mas � preciso ser analisado caso a caso e n�o conhe�o as provas daquele processo", comentou.

O juiz defendeu, no entanto, que provas sejam apresentadas nas colabora��es, quando essas existirem, lembrando que toma tal cuidado nos seus processos. "O que a lei pro�be, o que o juiz n�o pode inventar, � que haja condena��o exclusivamente no depoimento, palavra. Ent�o, obviamente, se a palavra � confirmada com provas, (o juiz) tem a capacidade de tomar medidas que s�o necess�rias", comentou.

Bretas frisou n�o estar se referindo a essa decis�o recente do Supremo - sobre Ciro Nogueira. "N�o conhe�o as provas e n�o posso comentar decis�o de outro juiz, principalmente do STF", disse.

Criptomoedas

Bretas defendeu a regulamenta��o das criptomoedas para evitar o surgimento de um "para�so fiscal virtual". "Sem regulamenta��o n�o faz sentido, porque acaba-se com para�so fiscal para a cria��o de um para�so fiscal virtual. H� discuss�es no mundo sobre como regulamentar, mas n�o tenho autoridade para inferir se as criptomoedas devem ou n�o acabar", comentou na sess�o de perguntas e respostas de evento sobre Compliance na Amcham.