Com o argumento que o governo estadual deve aos cofres municipais R$ 8,1 bilh�es em ICMS e IPVA, cerca de 500 prefeitos mineiros prometem uma mobiliza��o na pr�xima ter�a-feira (21).
Em Belo Horizonte, os gestores v�o se reunir na Cidade Administrativa a partir das 13h, e sair em carreata at� o Pal�cio da Liberdade.
De acordo com nota divulgada pela Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM), organizadora do evento, pelo interior as manifesta��es contar�o com a participa��o de servidores p�blicos “que est�o preocupados com a d�vida do Estado e com receito de ficarem sem seus sal�rios no final do m�s”.
Em uma esp�cie de pr�via do ato de ter�a-feira, no �ltimo dia 2, algumas prefeituras paralisaram suas atividades.
As prefeituras cobram verbas do ICMS e IPVA – pela legisla��o brasileira, 25% da arrecada��o deve ser destinada aos munic�pios – que estariam sendo retidas pelo Executivo.
De acordo com a AMM, o atraso nos repasses tem levado as cidades a assumirem gastos com recursos pr�prios para n�o comprometer servi�os p�blicos e o sal�rio dos servidores.
Em diversas ocasi�es o governo reclamou de um “uso eleitoreiro” da AMM e dos prefeitos, por causa das a��es judiciais pedindo o bloqueio de contas do Executivo para o pagamento de repasses �s prefeituras.
De acordo com dados da AMM, 197 prefeitos j� entram com a��es judiciais questionando o repasse de recursos do Fundeb.
Outros 160 munic�pios ajuizaram a��es para receber parcelas atrasadas do ICMS, dos quais 13 j� conseguiram liminares em primeira inst�ncia e um em segunda inst�ncia.
A entidade chegou a protocolar tamb�m uma representa��o no Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedindo o bloqueio de verbas no caixa estadual.