PGR tenta tirar de Gilmar Mendes casos da Opera��o Rizoma

A Procuradora-Geral da Rep�blica, Raquel Dodge, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Gilmar Mendes n�o tem mais "preven��o" para relatar os processos de investigados na Opera��o Rizoma que est�o na Corte. Em fun��o disso, a chefe da PGR pede que Gilmar abra m�o de ser o relator no processo em que o ministro liberou da pris�o o empres�rio Milton Lyra, apontado como operador do MDB em um bilion�rio esquema de fraudes com recursos dos fundos de pens�o Postalis, dos Correios, e no Serpros.

Solto em maio, Lyra estava preso preventivamente desde abril, em raz�o da Opera��o Rizoma, e teve a soltura confirmada pela Segunda Turma do STF no final de junho.

A PGR, que pede a Gilmar que determine a livre redistribui��o do caso para um dos ministros do STF, destaca que a Opera��o Rizoma foi retirada da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, pelo entendimento de que o caso n�o tem conex�o com as Opera��es Calicute, Efici�ncia e Unfair Play - tr�s opera��es que, quando chegam ao STF, s�o distribu�das por preven��o a Gilmar.

Na peti��o, Raquel explica que o processo de Lyra s� foi distribu�do a Gilmar porque, anteriormente, a Rizoma era identificada como conexa as tr�s opera��es citadas acima.

"Ocorre que, conforme decis�o da 1ª Turma Especializada do TRF2 em 4 de julho de 2018, proferida em habeas corpus impetrado em favor de Arthur Machado, foi reconhecida a incompet�ncia da 7ª Vara Federal da SJ/RJ para processar e julgar parte dos feitos relacionados � Opera��o Rizoma, justamente face ao entendimento de que tal Opera��o n�o � conexa �s Opera��es Calicute, Efici�ncia e Unfair Play, e que, portanto n�o h� preven��o daquele Ju�zo sobre ela", detalha Raquel.

A chefe da PGR lembra ainda que, depois disso, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara, declinou sua compet�ncia de todos os processos da Rizoma, inclusive da a��o penal Milton Lyra � r�u .

Para a PGR, a "cadeia de preven��es" foi quebrada, o que n�o faz mais de Gilmar o ministro relator dos casos da Rizoma.

"Como decorr�ncia, Vossa Excel�ncia j� n�o mais possui compet�ncia, por preven��o, para julgar os feitos oriundos da Opera��o Rizoma (a��o penal n. 0066693- 64.2018.4.02.5101), inclusive o presente Habeas Corpus e todos os requerimentos contidos em seu bojo, como os dois pedidos de extens�o", afirma Raquel, em manifesta��o assinada na segunda-feira, 20.

Os advogados dos investigados, por outro lado, j� reagiram � manifesta��o da PGR. Segundo eles, o pedido da PGR � "diametralmente oposto" � doutrina e jurisprud�ncia do STF sobre as regras de prorroga��o de compet�ncia.

"Bem sabe a PGR, conquanto tenha apresentado tal fundamenta��o em diversos outros procedimentos, que doutrina e jurisprud�ncia un�ssonas entendem ser a compet�ncia por preven��o de natureza relativa, fato que assegura sua prorroga��o caso precluso seu questionamento no momento oportuno", afirma peti��o assinada nesta ter�a-feira, 21, pelos advogados Pierpaolo Cruz Bottini, Alexandre Kruel Jobim, Aldo Romani Netto e M�rcio Gesteira Palma.

Os defensores ainda destacam que o m�rito do habeas corpus de Lyra j� foi julgado pela Segunda Turma da Corte, e que, na ocasi�o, a PGR n�o se manifestou pela 'incompet�ncia do ju�zo', o que tamb�m n�o foi feito no prazo para embargos de declara��o. Bretas abriu m�o dos processos da Rizoma no in�cio de julho.

"Em outras palavras, preclusa a alega��o da incompet�ncia relativa, e prorrogada a compet�ncia deste e. Relator, nos termos da doutrina e jurisprud�ncia acostadas", dizem os advogados, que alegam que a PGR j� perdeu o prazo para pedir que a opera��o seja distribu�da a outro relator no STF. "Entendesse inadequada a compet�ncia da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, deveria ter se manifestado nesse sentido anteriormente, uma vez que esse mesmo tema foi objeto do pedido dos impetrantes nos presentes autos", observam.