Juiz pro�be protesto durante palestras de Moro e Barroso em Salvador

O juiz Carlos Cerqueira J�nior, da 6� Vara C�vel e Comercial do Tribunal de Justi�a da Bahia (TJ-BA), proibiu em car�ter liminar a realiza��o de uma manifesta��o em defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, condenado e preso em Curitiba no �mbito da Opera��o Lava Jato, durante o III Simp�sio Nacional de Combate � Corrup��o.

O evento, que ser� realizado nos dias 23 (quinta-feira) e 24 (sexta-feira) em Salvador, tem como principais palestrantes o juiz da 13� Vara Criminal de Curitiba, S�rgio Moro, que condenou o petista em primeira inst�ncia, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lu�s Roberto Barroso, relator dos pedidos de impugna��o do registro de candidatura do ex-presidente.

A proibi��o do juiz baiano de primeira inst�ncia foi solicitada pelo Condom�nio Shopping Barra, empresa respons�vel por administrar o centro comercial onde o evento ser� realizado. Uma multa di�ria de R$ 100 mil foi fixada para o caso de descumprimento da liminar.

O pedido para impedir o protesto aconteceu ap�s simpatizantes de Lula realizarem, na semana passada, um 'trompeta�o' no shopping - ato pol�tico com bandas de instrumentos de sopro e percuss�o cantando jingles antigos de Lula e palavras de ordem.

O simp�sio � promovido pela se��o baiana da Associa��o Nacional dos Delegados da Pol�cia Federal (ADPF-BA) e tamb�m ter� a presen�a do ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) Rog�rio Schietti.

De acordo com trecho da decis�o, ficam proibidos "quaisquer tipos de atos de tumulto, vandalismo, viol�ncia, agress�es ruidosas, lan�amentos de objetos, amea�a, protesto, sedi��o, conturba��o, desordem e rep�dio violento, interdi��o de ruas, passagens, tr�nsito de ve�culos e tr�fego de pessoas, no interior das depend�ncias do shopping, e fora delas, por ocasi�o do III Simp�sio Nacional de Combate � Corrup��o, programado para acontecer nos dias 23 e 24 dos correntes m�s e ano, sob pena de desobedi�ncia � ordem judicial".

Em nota assinada pelo F�rum de Movimentos Sociais de Salvador, os organizadores do ato classificaram como "um absurdo completo, um desrespeito total ao direito de express�o" a decis�o judicial.

O comunicado, no qual o juiz S�rgio Moro � chamado de "correligion�rio do PSDB", diz ainda que "a decis�o do magistrado baiano representa justamente o que a manifesta��o pretende denunciar: o autoritarismo do Judici�rio brasileiro, que tem colocado em xeque o Estado Democr�tico de Direito, nestes tempos sombrios".

De acordo com a nota divulgada pelo movimento, a manifesta��o durante o simp�sio visava denunciar "o vergonhoso aux�lio-moradia para ju�zes e procuradores" e "a partidariza��o do judici�rio, que permanentemente persegue os partidos de esquerda". "O estado de exce��o posto em pr�tica pela Rep�blica de Curitiba a servi�o de Michel Temer n�o vai intimidar aqueles que lutam pela liberdade e pela democracia", finalizam os organizadores no texto.