A an�lise do caso na 1ª Turma do STF foi adiantada de 4 de setembro para 28 de agosto, quatro dias antes do in�cio do hor�rio eleitoral de r�dio e televis�o. O adiantamento foi feito a pedido da defesa do parlamentar, que abriu m�o de um prazo de cinco dias de aviso pr�vio antes do julgamento, de modo a acelerar a an�lise da den�ncia.
Na den�ncia, a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, acusou Bolsonaro de praticar racismo e fazer manifesta��es discriminat�rias contra quilombolas, ind�genas e refugiados, devido a um discurso proferido por ele em abril do ano passado, durante uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro.
A defesa de Bolsonaro alega que as declara��es foram mera express�o de sua opini�o pol�tica, proferida no contexto da atua��o como parlamentar e em di�logo com o eleitorado. Os advogados acusaram a PGR de agir com “certo oportunismo diante da campanha eleitoral”.
Se a den�ncia for recebida, o pol�tico passar� a ser r�u pela terceira vez no STF. O parlamentar responde a mais duas a��es penais no Supremo, nas quais � acusado de apologia ao estupro devido a declara��es feitas a respeito da deputada Maria do Ros�rio (PT-RS).
O eventual recebimento da den�ncia n�o deve ter impacto jur�dico sobre a campanha, uma vez que a legisla��o eleitoral n�o prev� nenhuma restri��o em rela��o � candidatura de r�us a cargos eletivos.
Ontem (22), ao ser questionado sobre a situa��o jur�dica do parlamentar, Marco Aur�lio disse que haver� inseguran�a jur�dica se um candidato r�u vencer as elei��es presidenciais. O ministro lembrou que o STF j� definiu, no ano passado, que r�us n�o podem substituir o presidente. Ele avaliou que a Corte ainda precisa interpretar a Constitui��o para saber se pessoas com esse status jur�dico podem assumir a Presid�ncia caso eleitas.