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Estado de Minas

PGR denuncia Roberto Jefferson, ex-ministro e mais 24 por fraude no Minist�rio do Trabalho

Grupo � acusado de fraude na concess�o de registro sindical, em troca de propina para servidores, financiamento e votos para partidos e agentes pol�ticos


postado em 27/08/2018 15:42 / atualizado em 27/08/2018 16:00

Roberto Jefferson e a filha dele, a deputada federal Cristiane Brasil, estão entre os denunciados pelo Ministério Público Federal (foto: André Dusek/Estadão Conteúdo)
Roberto Jefferson e a filha dele, a deputada federal Cristiane Brasil, est�o entre os denunciados pelo Minist�rio P�blico Federal (foto: Andr� Dusek/Estad�o Conte�do)

A Procuradoria-geral da Rep�blica denunciou nesta segunda-feira (27) 26 pessoas por organiza��o criminosa na concess�o fraudulenta de registro sindical pelo Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE). Entre os denunciados est�o o ex-deputado federal e presidente naciona do PTB, Roberto Jefferson, o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura e os deputados Cristiane Brasil (PTB-RJ), Paulinho da For�a (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO), Wilson Filho (PTB-PB) e Nelson Marquezelli (PTB-SP).

As investiga��es duraram cerca de um ano e foram conduzidas no �mbito da Opera��o Registro Esp�rio. A den�ncia foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal e ser� analisada pelo ministro Edson Fachin. 

Helton youmura, do PTB, deixou o Minist�rio do Trabalho em 5 de julho, depois de ser afastado do cargo pelo STF justamente por envolvimento na Opera��o Registro Esp�rio. Em nota de demiss�o encaminhada ao presidente Michel Temer (MDB), ele disse que "estou ciente de que jamais pratiquei ou compactuei com qualquer ilicitude ou irregularidade nos cargos que ocupei no Minist�rio do Trabalho". 


A deputada Cristiane Brasil, que � filha de Roberto Jefferson, chegou a ser indicada pelo governo Temer para comandar o Minist�rio do Trabalho, mas n�o assumiu o cargo em raz�o de uma briga judicial. � que ela responde a duas a��es trabalhistas envolvendo ex-funcion�rios.  

  

De acordo com o documento de 91 p�ginas da PGR, o esquema fraudulento consistia na cobran�a de vantagens indevidas, como propina para servidores p�blicos, apoio, financiamento e votos aos partidos e agentes pol�ticos, em troca do registro sindical.

“Os elementos probat�rios reunidos no inqu�rito indicaram que representantes das entidades sindicais ingressam no esquema criminoso em raz�o da burocracia existente na Secretaria de Rela��es do Trabalho, que dificulta – e muitas vezes impede – a obten��o de registro �queles que se recusam a ofertar a contrapartida il�cita que lhes era exigida.”, diz trecho da den�ncia assinada pela procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge.

As provas foram obtidas a partir da quebra de sigilo e buscas e apreens�es, al�m de um acordo de dela��o premiada firmado entre a Pol�cia Federal e o ex-coordenador de Registro Sindical, Renato Ara�jo J�nior. Ele ainda forneceu documentos.

A den�ncia pede a condena��o dos investigados no crime de organiza��o criminosa, decreta��o da perda de fun��o p�blica para aqueles que t�m cargo ou emprego p�blico ou mandato eletivo e pagamento de R$ 8 milh�es por danos materiais e morais.

A procuradora-geral solicitou tamb�m a abertura de novos inqu�ritos para apurar crimes de corrup��o, tr�fico de influ�ncia e lavagem de dinheiro.


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