Prefeituras atrasam sal�rios alegando reten��o de recurso pelo estado

Assim como no caso do funcionalismo estadual, o atraso no repasse de recursos do governo do estado para os munic�pios provoca efeito cascata nos contracheques dos servidores municipais.

Em Montes Claros, no Norte de Minas, a prefeitura informa que, do pagamento dos sal�rios dos seus servidores referentes a agosto, feito no s�bado, foi exclu�do o pessoal da �rea de educa��o, devido � “reten��o” pelo estado de verbas do Fundo de Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb). Tamb�m houve mudan�a na data de pagamento de servidores da prefeitura de Juiz de Fora, na Zona da Mata.

Em comunicado, a Prefeitura de Montes Claros n�o informa, por�m, quando ser�o pagos os vencimentos dos professores e demais servidores da rede municipal. Ouvido pelo Estado de Minas ontem, o prefeito Humberto Souto (PPS) disse que a folha de pagamento mensal de cerca de 4 mil servidores da educa��o chega a R$ 13 milh�es. “Ainda n�o tenho uma informa��o de quando o pagamento ser� feito. Vamos pagar no dia que o governo do estado fizer o repasse do que est� devendo ao munic�pio”, afirmou o chefe do executivo.

“Mas, isso n�o quer dizer que n�o estamos buscando solu��o. Estamos fazendo todos os esfor�os para pagar os sal�rios dos professores e dos demais servidores da educa��o”, assegurou Souto. A prefeitura divulgou que tem a receber mais de R$ 12 milh�es em recursos do Fundeb em atraso. No �ltimo dia 27, a Prefeitura de Montes Claros fechou as portas e suspendeu o atendimento � popula��o em protesto para pressionar o governo do estado a repassar as verbas em atraso.

A Prefeitura de Juiz de Fora sempre pagou os sal�rios dos seus funcion�rios no primeiro dia �til do m�s. Mas, na sexta-feira, a administra��o municipal, por meio de comunicado, anunciou que o pagamento dos seus servidores, referente a agosto, ser� feito na pr�xima quarta-feira, 5 de setembro, terceiro dia �til.

“A data foi definida ap�s os esfor�os realizados pela administra��o, atrav�s do Gabinete de Enfrentamento � Crise Fiscal (GECF). O grupo tem se reunido diariamente, desde sua institui��o, em 10 de agosto, com objetivo de viabilizar medidas de combate aos reflexos ocasionados pela irregularidade de repasses de verbas do governo estadual ao munic�pio”, diz a nota da prefeitura.

Em 21 de agosto, quando a Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM) organizou protesto de prefeitos em Belo Horizonte contra o atraso dos repasses estaduais, prefeituras das pequenas cidades do Vale do Jequitinhonha fecharam as portas. Uma delas foi a de Jequitinhonha, cidade de 25,6 mil habitantes, onde foi decretado ponto facultativo naquele dia.

O prefeito Roberto Alc�ntara Botelho (PSDB) justifica que decidiu engrossar o protesto porque os atrasos no recebimento de recursos do estado acarretam “efeitos danosos” para os munic�pios do vale, que t�m baixo �ndice de Desenvolvimento Humano (IDH).