Depois de algumas promessas, os prefeitos de Minas Gerais come�am nesta sexta-feira (3) a parar as atividades em seus munic�pios em protesto contra o atraso de repasses por parte do governo do estado. Pelo menos quatro cidades j� confirmaram ades�o ao movimento.
Est�o confirmadas paralisa��es em Coronel Fabriciano, Ipatinga, Tim�teo e Santana do Para�so, cidades que fazem parte do Vale do A�o, um reduto eleitoral tradicional do PT do governador Fernando Pimentel.
Ser� a pr�via de uma greve geral marcada pela Associa��o Mineira de Munic�pios para o dia 21 de agosto, quando os prefeitos far�o ato na frente do Pal�cio da Liberdade.
O an�ncio da paralisa��o foi feito no mesmo dia em que o governo de Minas divulgou nota acusando o uso eleitoreiro da AMM e dos prefeitos, por causa das a��es judiciais pedindo o bloqueio de contas do Executivo para o pagamento de repasses �s prefeituras.
Em nota, a Prefeitura de Coronel Fabriciano informou que, junto com Ipatinga, Tim�teo e Santana do Para�so, vai paralisar as atividades p�blicas municipais nesta sexta-feira. “A medida tornou-se necess�ria em protesto contra os atrasos no repasse de verbas obrigat�rias por parte Governo do Estado, que est� colocando em risco todos os trabalhos da sa�de, Educa��o e Assist�ncia Social”.
A Prefeitura de Coronel Fabriciano informa que decretou ponto facultativo e apenas os servi�os essenciais e os considerados "exce��es" nas �reas de Obras, Meio Ambiente, Sa�de, Assist�ncia Social e Recursos Humanos, atender�o ao p�blico em sistema de plant�o para casos de urg�ncia e emerg�ncia. A Prefeitura de Coronel Fabriciano informa ainda que vai parar nos dias 10 e 17 de agosto, seguindo decis�o de 40 prefeituras do leste mineiro no F�rum de Sa�de e Educa��o realizado em Governador Valadares.
Segundo o presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios, o prefeito de Moema Julvan Lacerda (MDB), as associa��es microrregionais dos vales do Itapecirica (que re�ne 27 munic�pios) e Mucuri (com 50 cidades) tamb�m deliberaram por medidas como suspender o pagamento de professores e o transporte escolar. “Vamos fazer uma paralisa��o geral no dia 21 de agosto e uma grande mobiliza��o em BH, em frente ao Pal�cio da Liberdade, para cobrar os repasses do governo”, adiantou.
Julvan Lacerda disse que n�o � uma greve, mas uma medida tomada porque as prefeituras est�o ficando sem recursos. “Greve � por interesses pr�prios e n�s estamos defendendo os interesses da popula��o. Algumas microrregionais est�o decidindo fazer essas paralisa��es e vamos trazer os prefeitos do interior para esse ato na porta do Pal�cio”, disse.
O governo de Minas se posicionou hoje dizendo que os recentes casos de munic�pios que recorrem ao Judici�rio contra atrasos no repasse de ICMS “representam um movimento equivocado que visa t�o somente buscar o sequestro de recursos do estado”. “Esse � o movimento eleitoreiro da AMM alegando atraso de repasse de ICMS e IPVA que n�o existe”, afirmou o advogado-geral do Estado, Onofre Batista.
A AGE informou ter conseguido reverter, no Tribunal de Justi�a, uma decis�o favor�vel ao munic�pio de Vespasiano, que havia conseguido liminarmente o bloqueio de contas estaduais para receber verba de ICMS e IPVA. Outra cidade que conseguiu decis�o contra o estado foi Itajub�. O TJMG tamb�m reconheceu a possibilidade de bloqueio das contas do estado para que o munic�pio receba a verba devida.
Segundo o governo, os munic�pios est�o conseguindo as liminares antes que o estado apresente sua defesa. “Tais a��es t�m gerado um verdadeiro descontrole nas contas p�blicas e, consequentemente, atrasos de pagamentos aos servidores”, alega.
Segundo o governo, as a��es est�o causando dano ao er�rio e provocando instabilidade na governabilidade financeira do estado. “Diante desses fatos, o governo reitera que n�o existem atrasos relativos ao ICMS e IPVA. Portanto, os pedidos apresentados sobre esse assunto s�o infundados”.
O presidente da AMM Julvan Lacerda rebateu o governo quanto � acusa��o de uso pol�tico dos prefeitos. “� s� pagar em dia que n�o tem esse tipo de a��o, estamos cobrando um direito, n�o tem nada de movimenta��o eleitoreira. � s� ele (Pimentel) fazer a parte dele que n�o vamos nem lembrar que ele existe”, disse.