A Prefeitura de Montes Claros no Norte de Minas, sexta maior cidade do estado, com 400 mil habitantes, fechou as portas nesta segunda-feira. Os servi�os p�blicos foram interrompidos em protesto contra o atraso de repasses de recursos governo do Estado.
“Este protesto � uma forma de despertar a sociedade, mostrar que o munic�pio n�o � o culpado pelo que est� acontecendo. O culpado � o estado, que est� descumprindo suas obriga��es legais”, afirmou o prefeito de Montes Claros, Humberto Souto (PPS).
Segundo ele, a falta de repasses tem comprometido seriamente os servi�os essenciais de sa�de e educa��o. O total em atraso do estado para o munic�pio de Montes Claros totaliza R$ 40 milh�es e valores atrasados do Fundo de Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb), desde janeiro de 2018, somam R$ 12 milh�es.
O chefe do executivo argumenta que, na �rea de sa�de, embora o volume de verbas retidas seja maior, o munic�pio tem conseguido equacionar a situa��o, amenizando as consequ�ncias para a popula��o.
Mas o quadro � mais grave no setor de educa��o. Ele disse que o munic�pio lan�ou m�o de recursos destinados � infraestrutura para atender a parte pedag�gica e o pagamento de sal�rios dos professores e garantir as aulas para os cerca de 35 mil alunos da rede municipal. “Mas, n�o temos mais recursos. Como vai ficar daqui em diante? Esta � a nossa preocupa��o”, afirmou o prefeito.
Humberto Souto lembrou que o Fundeb � financiado com verbas da Uni�o (50%), estados (50%) e munic�pios (20%). “Devemos considerar que 20% dos munic�pios s�o recursos do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Ve�culos Automotores) e do ICMS (Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e de Servi�os). Ou seja, s�o verbas dos munic�pios, que est�o sendo retidos de forma desonesta e irrespons�vel”, denunciou o prefeito de Montes Claros.
Souto cobra uma a��o judicial para que o Estado fa�a o repasse emmdia das verbas do Fundeb e da sa�de para os munic�pios. “Os promotores p�blicos, que s�o t�o atentos com (em rela��o a) os munic�pios, tamb�m deveriam processar o Estado”, disse o chefe do executivo.
Ele disse ainda que a Prefeitura de Montes Claros decidiu pelo protesto ap�s tentar o recebimento das verbas em atraso do Estado pela via judicial, mas sem obter �xito.