Mal foi dada a largada da disputa pelo governo do estado, o clima j� ficou carregado. E n�o s�o s� os candidatos que est�o no ataque contra os seus advers�rios. A Associa��o Mineira dos Munic�pios (AMM) pretende reunir nesta ter�a-feira (21) centenas de prefeitos em protesto contra a falta de repasse de verbas do estado para os munic�pios, colocando mais lenha na fogueira da campanha. Na mira, o governador Fernando Pimentel (PT), candidato � reelei��o.
S�o cerca de 500 prefeitos mobilizados hoje em protesto contra atrasos de repasses constitucionais do ICMS do estado para munic�pios, de transfer�ncias que deixaram de ser feitas para a sa�de, do IPVA, do transporte escolar, da Assist�ncia Social e de multas de tr�nsito, o que, segundo a Associa��o Mineira dos Munic�pios (AMM), alcan�am um d�bito de R$ 8,1 bilh�es. A partir das 13h, os prefeitos v�o se concentrar em frente � Cidade Administrativa e depois, em carreata, seguir�o at� o Pal�cio da Liberdade onde far�o um protesto.
Paralelamente, em todo o estado prefeituras se organizam para marcar posi��o: algumas v�o fechar as portas, outras v�o paralisar o transporte escolar, interrompendo as aulas nas escolas municipais e estaduais, e outras planejam espalhar faixas pelas cidades, registrando um calend�rio de protestos que, impulsionado pela campanha eleitoral, se intensificou a partir de julho e neste m�s de agosto.
O governo do estado foi procurado pela reportagem, mas n�o se manifestou. Nos bastidores, interlocutores sustentam que o movimento dos prefeitos � vinculado � candidatura tucana do senador Antonio Anastasia e estaria destinado a aprofundar o desgaste do governador Fernando Pimentel (PT), com quem dever� polarizar a sucess�o estadual, caso a candidatura do ex-prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB) n�o se viabilize.
Numa tentativa de esvaziar a manifesta��o, Pimentel se re�ne hoje pela manh� com prefeitos para sancionar o projeto de lei que trata da securitiza��o da d�vida do estado. O governo poder� vender parte da d�vida de empresas com o estado e adiantar o recebimento desses recursos. Pimentel pretende manter a proposta da oposi��o de que 70% dos recursos obtidos sejam transferidos diretamente �s cidades: ou seja, R$ 1,4 bilh�o dos R$ 2 bilh�es que o governo mineiro estima arrecadar com a medida.
Os prefeitos, que tamb�m t�m de prestar contas ao eleitorado e, a esta altura est�o pressionados pelos deputados estaduais e federais para entregar a “cota” de votos que sustenta os v�nculos pol�ticos entre munic�pios e o Legislativo, tratam de colocar a boca do trombone e despejar a responsabilidade pela degrada��o dos servi�os sobre o governador. “Setenta por cento dos munic�pios mineiros dependem dos repasses do governo federal e do governo estadual para manter as prefeituras funcionando e prestando servi�os � popula��o”, afirmou Julvan Lacerda (MDB), prefeito de Moema, presidente da AMM.
“Para cidades grandes, que t�m fontes pr�prias de arrecada��o, a interrup��o dessas transfer�ncias constitucionais vinculadas ao ICMS – como os recursos do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o (Fundeb) – tem um impacto muito menor na gest�o do que para as cidades de porte m�dio e pequeno”, afirmou Julvan Lacerda.
“Mas a realidade da maioria das cidades mineiras � que esses atrasos desestabilizam a administra��o, professores deixam de ser pagos e os servi�os de sa�de s�o afetados”, acrescentou, referindo-se ao fato de que n�o apenas as farm�cias b�sicas, que funcionam em parceria entre munic�pio e estado, est�o sem os rem�dios de responsabilidade do governo mineiro, como tamb�m os postos de sa�de sofrem sem a presta��o dos servi�os de compet�ncia do estado.
Pela lei, 20% do total arrecadado pelo estado com ICMS s�o transferidos para o Fundeb, que inclusive cobre o pagamento dos professores das redes municipais e estadual. Segundo a AMM, os repasses do Fundeb que o estado deixou de fazer aos munic�pios este ano somam R$ 2,67 bilh�es. Dos 80% restantes da arrecada��o do ICMS, 25% devem ser repassados aos munic�pios, 75% segundo crit�rios do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e o restante, de acordo com os crit�rios estabelecidos pela Lei Robin Hood. Entre janeiro e julho deste ano, a arrecada��o do ICMS foi de R$ 27,338 bilh�es – quase R$ 4 bilh�es ao m�s.
Pelo estado, cada cidade far� um protesto diferente, dentro de um cronograma que se intensificou a partir de julho. Em Guidoval, munic�pio da Zona da Mata, a prefeita Soraia Vieira de Queiroz (PSDB) divulgou carta aberta anunciando que n�o haver� expediente hoje na prefeitura, secretarias e departamentos. Ser�o mantidos apenas os servi�os de sa�de e limpeza urbana. Em Cataguases, o prefeito tamb�m tucano, Willian Lobo, lan�ou o mote “se o governo n�o pagar, Cataguases vai parar”.
Em Resplendor, o prefeito Diogo Scarabelli (PP) se reuniu com gestores da regi�o no in�cio deste m�s no chamado F�rum Emergencial Regional de Crise – Atrasos do Governo do Estado de Minas Gerais para os munic�pios e, al�m da paralisa��o de servi�os, decidiram participar hoje da manifesta��o.
Rombo de R$ 5,6 bi
A Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) prevendo um rombo de R$ 5,6 bilh�es no caixa de Minas Gerais no ano que vem foi sancionada pelo governador Fernando Pimentel (PT) e publicada no Di�rio Oficial de s�bado. A legisla��o prev� a continuidade da crise econ�mica no estado e n�o indica um fim para o estado de calamidade financeira decretado em 2016. Segundo a LDO, a previs�o de receita para Minas Gerais no ano que vem, em que o pr�ximo governador que for eleito em outubro vai assumir a gest�o, � de R$ 98,8 bilh�es. J� as despesas foram estimadas em R$ 104,4 bilh�es. O crescimento da arrecada��o, que este ano foi estimada em R$ 93 bilh�es, � de 6,25% para 2019.