Dinheiro precisa passar menos por Bras�lia e ficar nos munic�pios, diz Giannetti

A descentraliza��o do Or�amento federal, com maior protagonismo dos munic�pios na defini��o dos gastos, foi defendida pelo economista Eduardo Giannetti, assessor econ�mico na campanha de Marina Silva (Rede) ao Pal�cio do Planalto, durante debate realizado pela plataforma "Por Qu�? - Econom�s em bom portugu�s" com estudantes do Ensino M�dio da rede p�blica e particular da capital paulista.

"O princ�pio b�sico no Brasil tem que ser menos Bras�lia e mais Brasil. O dinheiro n�o precisa e n�o deve ir para Bras�lia, tem que ficar perto e ser gasto onde � arrecadado. � uma descentraliza��o tribut�ria", declarou Giannetti. Ele lembrou que a Constitui��o Federal repassou aos Estados e munic�pios as obriga��es com sa�de, educa��o e seguran�a, "mas n�o descentralizaram a autoridade para arrecadar". "A� o Congresso aproveita essa situa��o e faz chantagem com o governo por verbas, como as emendas parlamentares", declarou.

Para Giannetti, � necess�rio garantir � popula��o recursos para acompanhar e fiscalizar os gastos p�blicos. "As novas tecnologias s�o muito pr�prias para que haja maior acompanhamento, fiscaliza��o e cobran�a do uso de recursos p�blicos. O caminho fundamental � que a decis�o sobre os gastos aconte�a nos governos locais", explicou o economista.

A concentra��o dos impostos pelo Governo Federal, apontou Giannetti, � um fator que sustenta a desigualdade social. "Como � poss�vel que 50% da popula��o n�o tenha rede de esgoto enquanto 40% dos recursos gerados no Pa�s passam pelo Or�amento federal? Tem alguma coisa profundamente errada nas finan�as p�blicas do Brasil. O estado drena um recurso enorme do Pa�s e n�o vemos o retorno", criticou.

Previd�ncia

A formula��o da proposta da reforma da Previd�ncia da Rede, disse Giannetti, prev� um debate com a sociedade antes da defini��o de par�metros objetivos, como a idade m�nima. "Defendemos idade m�nima, mas n�o temos uma posi��o sobre qual � a idade. Isso precisa ser discutido com a popula��o e vamos chegar a uma resposta", comentou.

Ainda assim, Giannetti defendeu a import�ncia de se reformar o atual modelo, o qual classificou como "um verdadeiro sistema de castas". "Os brasileiros precisam saber que o sistema previdenci�rio brasileiro � um verdadeiro sistema de castas. O benef�cio m�dio do Regime Geral de Previd�ncia Social (RGPS) � de R$ 1.200,00. J� o sujeito que se aposenta no regime pr�prio no Poder Executivo ganha em m�dia R$ 7 mil; o sujeito que se aposenta no Legislativo ganha R$ 16 mil em m�dia; e no Judici�rio � R$ 26 mil em m�dia", disse. "Isso tem que acabar, tem muito privil�gio na casta pol�tica."

Sobre a educa��o, o economista da Rede criticou o modelo atual, em que alunos de fam�lias em melhor condi��o financeira se formam em escolas particulares e conseguem vagas em universidades p�blicas sem o pagamento de mensalidades, enquanto jovens de escolas p�blicas acabam entrando em universidades particulares. Ele tamb�m defendeu, como forma de reduzir as desigualdades, o sistema de cotas para alunos da rede p�blica nas universidades.