O vereador de Belo Horizonte �lvis C�rtes (PHS) teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) na manh� desta ter�a-feira (4) por infidelidade partid�ria. A decis�o foi a primeira pela perda do mandato nos processos impetrados pelo Minist�rio P�blico Eleitoral mineiro contra quem usou a janela partid�ria aberta apenas para deputados federais e estaduais para mudar de partido. O vereador vai entrar com recurso e afirmou acreditar que a situa��o ser� revertida.
O relator do caso de �lvis C�rtes, juiz Jo�o Batista Ribeiro, entendeu que a carta de autoriza��o do PSD para o vereador se desfiliar da legenda n�o atendia aos requisitos legais. “A carta foi assinada por quem n�o se sabe se tinha poderes para tanto”, registrou.
C�rtes, que � vice-l�der do prefeito Alexandre Kalil na C�mara, trocou o PSD pelo PHS. A jurisprud�ncia da Justi�a Eleitoral aceita a carta de autoriza��o dos partidos como justificativa para a troca. No caso de C�rtes, por�m, o documento foi assinado por um advogado e ele (o advogado) n�o compareceu � audi�ncia para dar explica��o.
O vereador afirmou estar tranquilo de que a situa��o ser� revertida. "Vamos juntar os documentos necess�rios e apresentar � Justi�a Eleitoral. Tamb�m estamos entrando com um pedido de suspens�o da decis�o para permanecer no mandato. Acreditamos que o caso ser� revertido", disse.
Mais vereadores na mira
O procurador regional �ngelo Giardini de Oliveira pediu a cassa��o de 11 vereadores que trocaram de partido durante a janela partid�ria aberta, para os deputados estaduais e federais, e n�o conseguiram provar que houve justa causa.
Um deles, no entanto, – o de Doorgal Andrada, que trocou o PSD pelo Patriota – teve o processo extinto e arquivado no dia 24 de agosto porque o TRE e o MPE entenderam que foi o pr�prio partido quem desfiliou no sistema de registros.
Al�m do vereador Elvis C�rtes procurador eleitoral pediu o mandato de Professor Wendel Mesquita, Carlos Magno Pereira de Freitas, o Catatau e Wesley Moreira de Pinho, o Wesley Autoescola. C�rtes trocou o PSD pelo PHS, Professor Wendel o PSB pelo Solidariedade e Catatau saiu do PSDC e foi para o PHS. Wesley Autoescola o PHS pelo PRP e Wellington Magalh�es (trocou o PTN pelo PSDC).
Outros que est�o na mira das a��es s�o �lvaro Dami�o, que trocou o PSB pelo DEM, e Wagner Mariano J�nior, o Juninho Los Hermanos, que foi do PSDB para o Avante. Tamb�m foram acionados os vereadores Cl�udio Duarte e Neli Pereira, que sa�ram do PMN para se filiarem ao PSL e PRTB, respectivamente.
O caso do vereador Juninho Los Hermanos come�ou a ser julgado mas houve um pedido de vista quando estava empatado, com tr�s votos pela cassa��o e tr�s contra.
J� o vereador Catatau foi absolvido no dia 20 de junho. Segundo o TRE, foi reconhecida a justa causa para a troca de partido.
Fora da lista do MPE, o vereador Rafael Martins (PRTB) saiu do MDB, em janeiro, por discordar da postura do partido de n�o apoiar a pr�-candidatura do deputado federal Rodrigo Pacheco (que trocou a legenda pelo DEM) ao governo de Minas.Ele alega ter sido expulso.
Sem justa causa
O MPE analisou a situa��o de cada um dos 11 vereadores de Belo Horizonte que mudaram de partido entre entre 8 de mar�o e 7 de abril e prop�s a��es pedindo os mandatos. Tamb�m est�o na mira os parlamentares dos outros 852 munic�pios mineiros.
A janela partid�ria aberta pela minirreforma eleitoral (Lei 13.165/15) permitiu aos detentores de mandato se desfiliar sem justa causa “durante o per�odo de 30 dias que antecede o prazo exigido em lei para concorrer � elei��o majorit�ria ou proporcional, ao t�rmino do mandato”.
O procurador eleitoral explicou, por�m, que a lei foi expl�cita ao falar no fim do mandato, portanto, nesta elei��o a janela se referia aos parlamentares eleitos em 2014. Os vereadores eleitos nas �ltimas elei��es municipais ainda t�m dois anos de mandato pela frente”, informou na ocasi�o.
Aqueles vereadores que n�o conseguirem comprovar que houve justa causa para deixar a legenda perder�o as cadeiras. Entre os casos previstos como justificativa est�o as diverg�ncias ideol�gicas e as persegui��es.
Veja quem s�o os vereadores trocaram de partido:
Elvis C�rtes - do PSD para o PHS
Professor Wendel Mesquita - do PSB para o SD
Catatau - do PSDC para o PHS
Wesley Autoescola - do PHS para o PRP
�lvaro Dami�o - do PSB pelo DEM
Juninho Los Hermanos - do PSDB para o Avante.
Cl�udio Duarte - do PMN para PSL
Neli Pereira - do PMN para PRTB
Wellington Magalh�es - do Podemos para o PSDC
Rafael Martins - do MDB para o PRTB
Doorgal Andrada - do PSD para o Patriota