MPE e conselho rastreiam presta��o de contas sobre candidaturas femininas

O Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) formularam uma proposta de trabalho conjunto para estudar as presta��es de contas nas Elei��es 2018 com foco na participa��o feminina.

O estudo ser� coordenado pela controladora-geral do Estado de Alagoas, Maria Clara Cavalcante Bugarim, em parceria com o MP Eleitoral e membros do CFC. A proposta do trabalho foi discutida ap�s o Semin�rio "Tecnologia e Elei��es: n�o vale tudo", realizado pelo Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE), no audit�rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Bras�lia.

As informa��es foram divulgadas pela Secretaria de Comunica��o Social da Procuradoria-Geral da Rep�blica.

A expectativa do MP Eleitoral � que a parceria possibilite uma an�lise aprofundada do porcentual de recursos que cada partido destinar� �s candidaturas femininas, al�m de verificar se ser� cumprida a norma que determina a aplica��o de, ao menos, 30% dos recursos p�blicos de campanha em candidaturas de mulheres.

"O Minist�rio P�blico Eleitoral tem atuado para efetivar a participa��o feminina nestas elei��es, como eleitoras e como candidatas, para que tenham vagas e recursos para financiar as campanhas", afirmou a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge - que tamb�m � procuradora-geral da Rep�blica.

Al�m de servir para fiscalizar o cumprimento da legisla��o, a inten��o do MP Eleitoral, do CFC e da Controladoria-Geral do Estado de Alagoas � de disponibilizar o resultado do trabalho para institui��es e �rg�os que desenvolvem trabalho de incentivo � participa��o das mulheres na pol�tica, como a ONU Mulheres Brasil, por exemplo.

Para o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, a parceria ser� de 'extrema import�ncia a fim de garantir o cumprimento do pprcentual m�nimo de recursos que devem ser destinados �s campanhas das mulheres e fomentar o controle social'.

"O acesso ao financiamento � requisito b�sico para assegurar maior participa��o feminina na pol�tica. O Minist�rio P�blico Eleitoral vai atuar com prioridade na fiscaliza��o do cumprimento dessa regra", afirma o vice-PGE.

Cota feminina

Em mar�o, o Supremo Tribunal Federal acolheu proposta da procuradora-geral de aplicar ao menos 30% dos recursos p�blicos de campanha na divulga��o das candidaturas de mulheres. Para Raquel Dodge, o objetivo � atender ao princ�pio da proporcionalidade e ao imperativo l�gico-jur�dico, de forma a equiparar o financiamento ao patamar m�nimo de candidatas exigido por lei, que � de 30% para as elei��es majorit�rias e proporcionais.

A regra vale para as Elei��es 2018 e deve ser observada por todos os partidos.