Quatro ministros do STF j� votaram no plen�rio virtual contra recurso de Lula

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) j� votaram contra um recurso do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) para reverter a decis�o do STF que, em abril deste ano, negou o habeas corpus ao petista. O julgamento ocorre no plen�rio virtual da Corte e dever� ser conclu�do nesta sexta-feira, 14, quando o resultado ser� oficialmente divulgado.

Na madrugada do dia 5 de abril, por seis votos a cinco, os ministros rejeitaram um pedido preventivo do petista, que foi preso naquela mesma semana, em 7 de abril. Lula cumpre pena por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro desde ent�o, na Superintend�ncia da Pol�cia Federal em Curitiba (PR).

O julgamento no plen�rio virtual n�o � p�blico e s� pode ser acompanhado em tempo real pelos pr�prios gabinetes do STF. O Broadcast Pol�tico, plataforma de not�cias em tempo real do Grupo Estado, apurou que Edson Fachin, C�rmen L�cia, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli j� votaram contra o recurso de Lula. O ministro Gilmar Mendes tamb�m dever� seguir os colegas, assim como o ministro Lu�s Roberto Barroso, formando assim maioria contra o recurso de Lula.

O recurso contra a decis�o do plen�rio da Corte foi apresentado ao final de junho, nas v�speras do recesso judici�rio. No pedido, a defesa do petista requeria que o processo fosse levado para julgamento no plen�rio f�sico ainda em agosto.

Os defensores do ex-presidente afirmam que o STF decidiu pela "possibilidade" da execu��o de pena ap�s condena��o em segundo grau, n�o sendo ela "autom�tica".

Ap�s ser condenado em primeira inst�ncia, Lula teve a condena��o confirmada em segundo grau neste ano, pelo Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4), que elevou sua pena no caso do triplex do Guaruj� (SP) para 12 anos e um m�s.

Vota��o

No plen�rio virtual, a an�lise do pedido � feita eletronicamente pelos 11 ministros da Corte. Como o acesso ao ambiente de julgamento � remoto, a apresenta��o dos votos pode ocorrer a qualquer momento dentro do prazo.

Se todos votarem antes da data final, o resultado j� poder� ser conhecido previamente - mas isso s� acontecer� quando o �ltimo dos ministros apresentar sua posi��o. Pelas regras, o relator, neste caso Fachin, foi o primeiro a apresentar o voto.