Eleitor que fizer enquete em redes sociais pode ser multado em at� R$ 329 mil

O eleitor que fizer uma enquete nas redes sociais perguntando em quem seus amigos pretendem votar pode ser multado em at� R$ 329 mil. A puni��o est� prevista no artigo 23 da Resolu��o 23549/2017 do TSE. O texto prev� que “� vedada, no per�odo de campanha eleitoral, a realiza��o de enquetes relacionadas ao processo eleitoral”.

 

Como n�o espec�fica se pessoas f�sicas est�o, ou n�o, inclu�das na proibi��o, ela pode ser aplicada para todos os cidad�os ou empresas no pa�s. O TSE confirmou, por telefone, que a proibi��o � nacional e vale para pessoas f�sicas.

 

De acordo com o TSE, por�m, para que seja aplicada a cobran�a, � preciso investiga��o por parte do Minist�rio P�blico Eleitoral e condena��o por descumprimento da legisla��o.

 

Mariana Rabelo, chefe da se��o de propaganda e anota��es partid�rias do TRE-MG, explica que a investiga��o pode acontecer tanto a partir de uma representa��o para o MPE, que � quando alguma pessoa ou entidade pede para que o �rg�o abra um inqu�rito, quanto por fiscaliza��o pr�pria do MPE.

 

Rabelo afirma, ainda, que “casos pr�ticos” de pessoas condenadas em outras elei��es por causa da cria��o de enquetes j� ocorreram. “Um candidato ou um partido pol�tico que se sinta prejudicado pelo resultado da enquete, por exemplo, pode entrar com uma representa��o contra a pessoa”, ressalta. 

A regra veio � tona nesta semana por causa de tu�te do TRE de Tocantins, no qual informava que “as enquetes nas redes sociais est�o proibidas n�o s� para candidatos e partidos, mas tamb�m para qualquer cidad�o”.

Em resposta � publica��o, brincadeiras e cr�ticas surgiram. “Voc� � contra proibirem enquetes?”, publicou o influencer Cid, dono do blog N�o Salvo. “E a liberdade de express�o?”, questionou um internauta. Outro, ainda provocou o �rg�o e criou uma enquete: “Em quem voc� votar� para presidente da Rep�blica?”.