Ministro Gilmar Mendes solta Beto Richa, ex-governador do Paran�

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, liberou da pris�o nesta sexta-feira, 14, o ex-governador do Paran� Beto Richa (PSDB), preso desde ter�a-feira, 11, na Opera��o Radiopatrulha. A decis�o tamb�m inclui a mulher de Richa, Fernanda, e mais 13 presas no mesmo contexto, a partir de uma determina��o de of�cio do ministro. De acordo com Gilmar, os fundamentos para as pris�es dos demais investigados s�o id�nticos. A investiga��o em que os 15 foram presos apura suposto esquema de propinas em contratos de manuten��o de estradas rurais.

Na decis�o, o ministro explica que a revoga��o da pris�o funciona tamb�m como uma esp�cie de salvo-conduto, que atinge tamb�m as pris�es provis�rias que venham a ser decretadas com base nos mesmos fatos da investiga��o.

S�o alcan�ados pela decis�o do ministro Jos� Richa Filho (o Pepe Richa), Ezequias Moreira Rodrigues, Luiz Abi Antoun, Deonilson Roldo, Celso Ant�nio Frare, Edson Luiz Casagrande, T�lio Marcelo Dening Bandeira, Andr� Felipe Dening Bandeira, Joel Malucelli, Aldair Wanderlei Petry, Emerson Savanhago, Robinson Savanhago e Dirceu Pupo Ferreira.

Pouco antes da decis�o de Gilmar Mendes, o juiz Fernando Bardello Silva Fischer, da 13.ª Vara Criminal de Curitiba, decretou a pris�o preventiva do ex-governador e de outros alvos da Radiopatrulha.

Os advogados do tucano alegavam ao STF que a pris�o tempor�ria imposta ao candidato ao Senado pela 13.ª Vara �, na verdade, uma condu��o coercitiva. No requerimento ao ministro, oito advogados de Beto Richa pediam habeas corpus de of�cio. A banca alega "flagrante constrangimento ilegal".

"Requer-se seja determinado o imediato relaxamento da pris�o tempor�ria cominada ao requerente, em tr�mite perante o I. Ju�zo da 13.ª Vara Criminal de Curitiba, tendo em vista consistir em verdadeira condu��o coercitiva, utilizada por via obl�qua, em flagrante afronta ao quanto decidido pela C. Corte Suprema, na ADPF n. 444, que declarou a inconstitucionalidade desta medida", pedia a defesa.

O caso

Candidato ao Senado nas elei��es 2018, Beto Richa foi preso na ter�a-feira, 11, pela Opera��o Radiopatrulha, do Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), bra�o do Minist�rio P�blico do Paran�. O ex-governador tamb�m foi alvo da Lava Jato, que fez buscas em sua resid�ncia no mesmo dia da pris�o.

A Lava Jato suspeita de liga��o do tucano com recebimento de propinas da Odebrecht, que teria sido favorecida em contrato de duplica��o da PR-323, no interior do Paran�.

Na Opera��o Radiopatrulha tamb�m foram presos Fernanda Richa, mulher do tucano, Pepe Richa, irm�o dele, e Deonilson Roldo. As pris�es est�o relacionadas a investiga��es sobre supostos desvios de verbas no Programa Patrulha do Campo, para manuten��o de estradas rurais entre 2012 e 2014.

Segundo este inqu�rito, h� ind�cios de direcionamento de licita��o para beneficiar empres�rios e pagamento de propina a agentes p�blicos, al�m de lavagem de dinheiro e obstru��o da Justi�a.