A presidente do Sindicato dos Delegados de Pol�cia Federal do Estado de S�o Paulo, Tania Prado, reagiu � declara��o do candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), General Mour�o (PRTB) e disse que "tudo o que o Brasil n�o precisa � de uma Constitui��o outorgada, imposta, como a de 1937".
"� imprescind�vel saber o que se planeja para o conte�do da nova Constitui��o, sugerida pelo general, e que essa proposta seja inclu�da com transpar�ncia e clareza no programa de governo da chapa, enviado ao TSE", afirmou a delegada.
"Tudo o que o Brasil n�o precisa � de uma Constitui��o outorgada, imposta, como a de 1937, com supress�o das estruturas que hoje est�o funcionando no tocante � responsabiliza��o de corruptos e organiza��es criminosas", declarou Tania.
"O processo de depura��o pelo qual passa o Pa�s se deu gra�as ao sistema de freios e contrapesos previstos justamente na Constitui��o vigente."
Mour�o declarou que a elabora��o da �ltima Constitui��o, de 1988, por parlamentares eleitos, "foi um erro", e defendeu que a nova Carta deveria ser criada por "grandes juristas e constitucionalistas".
"Uma Constitui��o n�o precisa ser feita por eleitos pelo povo. J� tivemos v�rios tipos de Constitui��o que vigoraram sem ter passado pelo Congresso eleitos", disse Mour�o, defendendo que esse tipo de documento, sem a participa��o de eleitos, j� esteve em vigor em per�odos democr�ticos do Pa�s, n�o apenas durante a ditadura.
Tania Prado diz que a declara��o do general vai de encontro � linha pregada por Bolsonaro.
"Quando o general Hamilton Mour�o declara que o Brasil precisa de uma nova Constitui��o enxuta, redigida por "not�veis n�o eleitos", ratificada por plebiscito, em contraposi��o � de 1988, que foi elaborada por uma Assembleia Constituinte e promulgada pelo Congresso Nacional, ele vai de encontro ao que seu candidato � Presid�ncia defende sobre o respeito � Constitui��o do pa�s", disse.
Tania destaca a p�gina 11 da proposta do plano de governo da chapa Bolsonaro/Mour�o. "Tudo ser� feito dentro da lei. Nossa Constitui��o precisa ser respeitada mesmo imperfeita, nossa Constitui��o foi feita por representantes eleitos pelo povo. Ela � a lei m�xima e soberana da na��o brasileira. Lamentavelmente, nossa Constitui��o foi rasgada nos �ltimos anos, inclusive por muitos que deveriam defend�-la. Nosso conjunto de leis ser�o o mapa e a b�ssola, ser�o os princ�pios liberais democratas para navegarmos no caminho da prosperidade. Enfrentaremos o vi�s totalit�rio do Foro de S�o Paulo, que desde 1990 tem enfraquecido nossas institui��es democr�ticas."
Em nota, a presidente do Sindicato dos Delegados da PF em S�o Paulo afirma que v� com extrema preocupa��o "a declara��o vinda de um dos candidatos a vice-presid�ncia do Brasil, sinalizando indesej�vel hipertrofia do Poder Executivo e promovendo desequil�brio entre os Poderes da Uni�o".
Tania questiona "os efeitos disso na estabilidade do pa�s, nas rela��es jur�dicas e, sobretudo, no funcionamento das institui��es de Estado".
"� imprescind�vel saber o que se planeja para o conte�do da nova Constitui��o, sugerida pelo general, e que essa proposta seja inclu�da com transpar�ncia e clareza no programa de governo da chapa, enviado ao TSE", cobra Tania Prado.
Na avalia��o da delegada, foi a Constitui��o atual que "permitiu � na��o, num processo not�vel de amadurecimento, atravessar tantos abalos sem que suas institui��es sequer tremessem quando, por exemplo, personalidades importantes se viram condenadas pela Justi�a de forma leg�tima, ap�s in�meras fases da Opera��o Lava-Jato, da Pol�cia Federal, o que tamb�m ensejou a recupera��o de capitais desviados e a necess�ria interrup��o do funcionamento de organiza��es claramente criminosas".
"No campo das ideias, todo debate � permitido mas, quando se fala de um processo eleitoral, � preciso que haja transpar�ncia sobre o que se est� propondo."
A delegada sustenta que o Pa�s precisa do "fortalecimento das institui��es de Estado, uma Pol�cia Federal com autonomia, que possa trabalhar com tranquilidade, lista tr�plice para elei��o do diretor geral da Pol�cia Federal, mandato fixo, sem falar nas quest�es que dizem respeito � pr�pria Pol�cia Judici�ria".
"Esses s�o temas que deveriam estar nas prioridades das discuss�es para se aprimorar alguns pontos da atual constitui��o, n�o sugerir o seu descarte sum�rio."
A delegada assinala que "o Poder Legislativo � que tem a legitimidade de fazer as leis e as normas constitucionais, numa assembleia constituinte". "Qualquer outro processo diferente desse n�o deve ser aceito pelo cidad�o, sob risco de se submeter a um regime distante da democracia", alerta a policial.
"Mais: h� um passo muito longo para se chegar ao que foi dito pelo candidato. Primeiro, � preciso haver um ambiente de consolida��o plena das institui��es de Estado. Segundo, � preciso atentar para que a Constitui��o de um pa�s, sob o Estado Democr�tico de Direito, n�o seja alterada quando h� uma vis�vel e grande divis�o em sua sociedade."