Al�m da candidatura do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), outras 97 foram consideradas irregulares pela Justi�a Eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa, para todos os cargos. Quase dois ter�os (63) para deputado estadual ou distrital. Apesar de terem tido as candidaturas indeferidas, 38 ainda est�o aptos a participar da vota��o — ter�o, portanto, os nomes nas urnas eletr�nicas —, porque entraram com recurso contra a decis�o que negou o registro.
O senador Acir Gurgacz (PDT), por exemplo, conseguiu uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que lhe permite concorrer ao governo de Rond�nia, apesar de ter sido considerado ineleg�vel pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RO), na �ltima quinta-feira. Assim, ele pode continuar participando normalmente do pleito, inclusive com propagandas no hor�rio eleitoral gratuito. Gurgacz foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por crime contra o sistema financeiro. A defesa dele afirmou que o TRE n�o considerou os recursos apresentados no processo a que responde no Supremo.
O TSE precisa decidir, em plen�rio, se mant�m ou n�o a candidatura daqueles que entraram com recurso. Em seguida, o candidato ainda pode recorrer ao Supremo, detalhou o especialista em direito eleitoral Marcellus Ferreira Pinto, do escrit�rio Nelson Wilians e Advogados Associados. O mesmo tr�mite pelo qual Lula passou. A diferen�a � que, no caso dos 38 que atualmente se ancoram em recursos para manter as candidaturas, acabou ontem o prazo para que os partidos lan�assem outros nomes no lugar. Eles n�o poder�o ser substitu�dos, caso a Justi�a determine, em �ltima inst�ncia, que o atual postulante n�o pode participar do pleito.
O problema pode ser ainda maior porque, se a decis�o s� for tomada depois do segundo turno, e um candidato que concorre nessas condi��es vencer, ser� necess�rio convocar outra elei��o. “No caso do candidato a governador, por exemplo, se ele for eleito, tomar posse e tiver o registro negado depois, ele perde o diploma e vai ter outra elei��o no estado”, explicou o advogado. O que n�o � imposs�vel de acontecer em Rond�nia, j� que Gurgacz ocupa o segundo lugar na pesquisa de inten��o de votos para governador divulgada ontem pelo Ibope.
Para Ferreira Pinto, o filtro deveria come�ar pelos partidos, que insistem em lan�ar candidatos ficha-suja por estrat�gia pol�tica. “O n�mero surpreende, porque os requisitos de inelegibilidade s�o objetivos, conhecidos por toda a sociedade. Os partidos sabem disso e, mesmo assim, jogam com a regra eleitoral, porque muitos desses 98 s�o puxadores de votos”, acredita.
A n�o ser por Lula e Gurgacz, os nomes impugnados buscam uma vaga no Legislativo — distrital, estadual ou federal. Pelo levantamento do TSE, os partidos que mais tiveram candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa foram o MDB (dois deputados distritais, dois federais e quatro estaduais), o Podemos (seis deputados estaduais e dois federais), o PSD (sete estaduais) e o Patriota (quatro federais e tr�s estaduais).
Ora��o da propina
Do Distrito Federal, sete candidaturas foram questionadas quanto � possibilidade de concorrer devido � mesma legisla��o que barrou Lula, todas para deputados distritais. Quatro j� foram retirados das urnas e declarados inaptos a concorrer: Dr. Jair (MDB), Gurgel (PMN), Sgt. Jaid� (PSC) e Tales Recanto (PTC). Outros tr�s entraram com recurso e, por enquanto, est�o aptos: Professor Adim�rio Teodoro (PRB), Landim (PRB) e Brunelli (MDB). Rubens C�sar Brunelli ficou conhecido pela Ora��o da propina, quando, ao lado do ent�o presidente da C�mara Legislativa, Leonardo Prudente, reza pela vida de Durval Barbosa, que havia repassado dinheiro para eles. “Somos gratos pela vida do Durval, por ter sido instrumento de b�n��o para nossas vidas, para nossa cidade”, orou Brunelli.
Outro candidato considerado ineleg�vel, que tamb�m entrou com recurso, � Jurandir Marinho (PRTB-RN), �nico postulante ao Senado nessas condi��es. Ele foi enquadrado devido a um conv�nio firmado com a Funasa, entre 2000 e 2001, quando era prefeito de Canguaretama. E recorreu da decis�o por entender que o cidad�o s� n�o pode ser candidato se tiver senten�a condenat�ria julgada em segunda inst�ncia.
Os motivos para cassa��o da candidatura s�o v�rios. A Lei da Ficha Limpa � apenas um dos instrumentos para barrar candidaturas indevidas dentro do universo de 28,9 mil registros protocolados no TSE. O mais comum, segundo a Corte, � a aus�ncia de requisito de registro. Foram 1.913 casos como esse. Houve, ainda, tr�s impugna��es por abuso de poder, duas delas com recursos em andamento.
Eleitores denunciam
N�o foram apenas as den�ncias contra a Lei da Ficha Limpa que chegaram ao TSE. Nas �ltimas tr�s semanas, foram apresentadas 6.037 den�ncias de infra��es eleitorais ao tribunal. Do total, foram noticiadas 3.978 poss�veis irregularidades relativas a propagandas eleitorais nas elei��es 2018. Em seguida, aparecem den�ncias contra crimes eleitorais (735) supostamente cometidos por candidatos.
As infra��es foram denunciadas por eleitores por meio do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justi�a Eleitoral para que os eleitores atuem como fiscais de candidatos e partidos. Entre os estados, S�o Paulo � recordista em den�ncias no aplicativo, com um total de 789 registros. O maior col�gio eleitoral do pa�s tamb�m lidera as den�ncias relativas a crimes eleitorais (103). O segundo estado com o maior n�mero de den�ncias � Pernambuco: 756 registros. Desses, 564 s�o referentes a propagandas.
As informa��es t�m o objetivo de facilitar o trabalho de apura��o dos TREs e do Minist�rio P�blico Eleitoral. Em 2016, a seis dias do segundo turno das elei��es municipais, o TSE recebeu 61.961 registros de irregularidades pelo aplicativo. Mais de 29 mil foram den�ncias sobre irregularidades em propagandas e 10.636 a respeito de crimes eleitorais.