A procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, apresentou nesta ter�a-feira, 18, um balan�o sobre seu primeiro ano de gest�o � frente do Minist�rio P�blico Federal (MPF). A institui��o apresentou 46 den�ncias ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justi�a contra 144 pessoas com foro privilegiado desde setembro de 2017. Desse total, quatro foram no �mbito da Opera��o Lava-Jato.
Ao STF, foram apresentadas 32 den�ncias contra 98 pessoas. Ao STJ, 14 envolvendo 46 acusados. Em 12 meses, a PGR solicitou a abertura de 85 inqu�ritos para apurar crimes envolvendo autoridades com prerrogativa de foro.
No relat�rio de 180 p�ginas sobre a gest�o Raquel Dodge, n�o consta, no entanto, o n�mero de colabora��es premiadas firmadas pelo MPF no per�odo. A procuradora-geral afirmou que o cap�tulo que constaria desse assunto no relat�rio "ficaria muito enxuto" se apenas os dados fossem comunicados. Durante coletiva de imprensa, questionada por jornalistas, a procuradora-geral evitou citar uma quantidade exata.
"As colabora��es continuaram a ser feitas. As que estavam j� prontas passaram a ser executadas tanto no tocante a instaurar os inqu�ritos que apuravam os fatos revelados quanto a garantir ao colaborador o pr�mio que lhe era devido. No nosso mandato, tenho respeitado com muita clareza a ideia de que devo tratar dos temas jur�dicos no processo. E devo respeitar a lei, inclusive a que institui a colabora��o, que imp�e sigilo sobre identidade, objeto e local onde est� a prova, no interesse da persecu��o penal", disse.
Arquivamentos
Na coletiva, Raquel Dodge destacou tamb�m a necessidade de os ministros do Supremo Tribunal Federal analisarem com "muita cautela" cada inqu�rito antes de tomarem a decis�o monocr�tica de arquiv�-los. A procuradora-geral voltou a dizer que o arquivamento sem manifesta��o do MPF fere o preceito fundamental que reserva � institui��o a fun��o de acusar e determinar o arquivamento de investiga��es.
Na avalia��o de membros da Lava-Jato e da Pol�cia Federal, a sequ�ncia de arquivamentos significou um obst�culo �s investiga��es, al�m de ter colocado em xeque o potencial da dela��o da Odebrecht.
"Muitas investiga��es s�o lentas. Essa lentid�o precisa ser corrigida. � preciso identificar se isso decorre por falta de estrutura da atua��o policial, por falta de meios para fazer per�cia, por dificuldade de encontrar provas. �s vezes, os obst�culos s�o administrativos. �s vezes, s�o t�cnicos. Essa an�lise de lentid�o da investiga��o criminal deve ser feita de forma aguda. A quest�o � que nem sempre deve conduzir ao arquivamento."
Gastos de campanha
Raquel Dodge, que tamb�m � procuradora-geral Eleitoral, disse que o Minist�rio P�blico Eleitoral pedir� o ressarcimento dos valores gastos com recursos p�blicos em campanhas de candidatos impedidos de concorrer na Justi�a - como � o caso do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) - ao final do prazo de presta��o de contas.
"O momento de se fazer isso ainda est� em curso. O prazo para presta��o de contas ainda est� em curso. A tese que o MPE adotar� para promover o que for necess�rio, e o que for necess�rio � o ressarcimento, no nosso entendimento, dos cofres p�blicos, do dinheiro de fundo de campanha utilizado por candidato ineleg�vel, ser� feito."
"Isso foi anunciado antes mesmo da conven��o partid�ria ser realizada. N�o h�, em rela��o a isso, nenhuma surpresa. Esperamos que essa promo��o seja acolhida pelo candidato. Caso ele n�o acolha, vamos ao ju�zo pedir o ressarcimento aos cofres p�blicos", concluiu.
Urna eletr�nica
Raquel Dodge voltou a destacar a seguran�a do sistema eletr�nico de vota��o brasileiro. "A confiabilidade n�o foi at� o momento negada pelos testes feitos pelo Tribunal Superior Eleitoral, que submete a todos os pesquisadores que queiram test�-los", disse.