PSB entra com a��o no STF para impedir cancelamento de t�tulo sem biometria

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) entrou nesta quarta-feira, 19, com uma a��o no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir o cancelamento do t�tulo de eleitores que n�o realizaram o cadastramento biom�trico obrigat�rio. O relator do processo � o decano do STF, ministro Celso de Mello.

Segundo o partido, o objetivo da a��o n�o � questionar a implanta��o da biometria pela Justi�a Eleitoral brasileira, "mas t�o somente impedir que sejam privados do exerc�cio dos direitos pol�ticos - notadamente do direito ao voto - os milh�es de eleitores que n�o realizaram tempestivamente o recadastramento biom�trico obrigat�rio".

O cancelamento dos t�tulos est� previsto em resolu��es do TSE. Para o PSB, as normas "restringiram gravemente os direitos pol�ticos de gigantesco n�mero de pessoas" e tendem a afetar muito mais os eleitores pobres do que os de classe m�dia ou ricos.

Segundo o TSE, dos eleitores convocados em 2018 e que n�o compareceram para cadastrar a biometria, 5,6 milh�es tiveram seus t�tulos cancelados e n�o poder�o votar nestas elei��es - s� na Bahia o n�mero chega a 1 milh�o. Ao todo, 2.793 munic�pios utilizar�o exclusivamente a biometria para identificar os eleitores no pleito de outubro.

Ao ingressar com a a��o no STF, o PSB alegou que o n�mero de eleitores que tiveram seus t�tulos cancelados � "elevad�ssimo".

Legitimidade

Em sua peti��o, a legenda destaca que a diferen�a entre Dilma Rousseff (PT) e A�cio Neves (PSDB) no segundo turno das elei��es presidenciais de 2014 foi inferior a 3,5 milh�es de votos.

"Al�m de eventual impacto sobre os resultados das elei��es para o Congresso Nacional, Assembleias Estaduais e Chefias dos Executivos estadual e federal, ganha relevo o simples fato de que mais de 4 milh�es de cidad�os brasileiros n�o poder�o exercer o direito de votar em raz�o �nica e exclusivamente de n�o terem realizado o cadastramento biom�trico. Trata-se de cen�rio que pode comprometer a pr�pria legitimidade do pleito eleitoral", alerta o PSB.

Na avalia��o do PSB, como pessoas pobres t�m "menor acesso � informa��o e maior dificuldade de cumprir exig�ncias burocr�ticas", tudo indica que a maioria dos eleitores que ser�o privados do direito do voto ser� composta por "cidad�os humildes".

"N�o bastasse, grande parte desses eleitores sequer tem conhecimento de que n�o poder� votar nas elei��es que se avizinham, at� porque n�o foram pessoalmente notificados da exig�ncia de recadastramento e da consequ�ncia do n�o comparecimento. N�o � preciso bola de cristal para antever os conflitos e tens�es que advir�o da descoberta, na boca da urna, de que foram privados do exerc�cio do seu sagrado direito de voto. No ambiente j� conturbado da vida pol�tica nacional, esse � um condimento de que o pa�s certamente n�o necessita", argumenta o partido.