O PSB entrou na �ltima quarta-feira, 19, com uma a��o no STF para impedir o cancelamento do t�tulo de eleitores que n�o realizaram o cadastramento biom�trico obrigat�rio. O processo foi inicialmente distribu�do ao decano do STF, ministro Celso de Mello, que se declarou suspeito por motivo de foro �ntimo.
O processo acabou redistribu�do nesta quinta-feira para a defini��o de um novo relator e foi encaminhado a Barroso, que tamb�m � vice-presidente do TSE.
Barroso determinou que o TSE esclare�a o n�mero de t�tulos cancelados nas elei��es passadas, o crit�rio utilizado para determinar as localidades que seriam objeto de cadastramento biom�trico, eventuais impactos decorrentes da susta��o do cancelamento dos t�tulos sobre a seguran�a das elei��es e "toda e qualquer informa��o que julgue pertinente ou relevante para a aprecia��o da mat�ria".
Procurada pela reportagem, a assessoria do TSE informou que a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, "ainda n�o foi intimada oficialmente, mas tomou ci�ncia da not�cia e tomar� todas as provid�ncias para oferecer os esclarecimentos solicitados no prazo indicado".
Munic�pios
O cancelamento dos t�tulos est� previsto em resolu��es do TSE. Segundo o TSE, cerca de 5,5 milh�es de t�tulos foram cancelados, dos quais 1 milh�o s� na Bahia. Ao todo, 2.793 munic�pios utilizar�o exclusivamente a biometria para identificar os eleitores. Est�o aptos a votar neste ano 147.302.354 brasileiros.
Para o PSB, as normas do TSE "restringiram gravemente os direitos pol�ticos de gigantesco n�mero de pessoas" e tendem a afetar muito mais os eleitores pobres do que os de classe m�dia ou ricos.
Um integrante da Corte Eleitoral que acompanha as discuss�es sobre a biometria aponta que h� um pouco de "mito" em torno da quest�o. Ele considera que o volume de t�tulos cancelados est� relacionado � desatualiza��o no banco de dados da Justi�a Eleitoral, que incluiria t�tulos de pessoas que mudaram de Pa�s, j� morreram ou que possu�am irregularmente mais de um t�tulo de eleitor, entre outras possibilidades.
Esse integrante da Corte Eleitoral tamb�m acredita que � invi�vel a essa altura autorizar a participa��o no pleito de eleitores com t�tulo cancelado, pois j� teriam sido impressos os cadernos de vota��o que ficam com os mes�rios de cada se��o - um documento que traz a rela��o de pessoas que est�o habilitadas para votar em cada local. Em tese, os t�tulos cancelados dizem respeito a pessoas que n�o est�o mais aptas para votar.
A reportagem apurou que o tema � visto com preocupa��o dentro do Partido dos Trabalhadores (PT), que teme que o cancelamento de t�tulos prejudique a campanha de Fernando Haddad � Presid�ncia da Rep�blica.