O publicit�rio Marcos Val�rio Fernandes de Souza gozava de privil�gios na pris�o em Sete Lagoas e teria pago por isso ao presidente da unidade, Fl�vio Rocha. O caso � descrito com detalhes na senten�a da ju�za Marina Rodrigues Brant, da Vara de Execu��es Penais de Sete Lagoas, que pede a instaura��o de investiga��o e uma interven��o da FBAC (Federa��o Brasileira de Assist�ncia aos Condenados) na unidade prisional. Toda a diretoria da institui��o ser� afastada.
Confira integra da decis�o
“Determino o afastamento compuls�rio de todos os membros da Diretoria da APAC, inclusive seu Presidente, Sr. Fl�vio L�cio Batista Rocha, at� posterior delibera��o deste ju�zo”, diz a senten�a.
A den�ncia de que v�rias irregularidades estariam ocorrendo na unidade penal veio do Minist�rio P�blico, que sustentou que ele teria regalias como aus�ncia de escolta e algemas, visitas em dias em que os demais presos n�o tinham direito, uso de dinheiro em quantia maior que a permitida, encontro com familiares fora da APAC e uso de telefone.
A ju�za diz ter constatado irregularidades que prejudicam o m�todo da APACS. “Constato que as den�ncias indicam que o detento Marcos Val�rio Fernandes de Souza estaria recebendo tratamento privilegiado na APAC/SL atrav�s de seu Presidente, Fl�vio L�cio. Existem ainda informa��es robustas de que Marcos Val�rio estaria fornecendo quantias em dinheiro ao presidente da unidade”, registrou na senten�a.
“Foram ouvidos todos os funcion�rios da APAC, que relataram reclama��es por parte dos recuperandos e outros funcion�rios no sentido de que existem benef�cios concedidos ao detento Marcos Val�rio”, diz a decis�o. Um deles disse que Marcos Val�rio sa�a de duas a tr�s vezes por semana da unidade sem escolta.
De acordo com a ju�za, um outro detento, Ad�o Teixeira do Carmo, teria aberto uma conta a pedido de Fl�vio Rocha e deixado com o diretor o cart�o banc�rio, com o qual foram movimenta��es financeiras de altas quantias.
Nos depoimentos, segundo a magistrada, o presidente da APAC Fl�vio Rocha e Marcos Val�rio chegaram a admitir a exist�ncia de privil�gios. Fl�vio negou inicialmente as acusa��es mas “acabou por admitir alguns privil�gios por ele concedidos ao apenado Marcos Val�rio e tamb�m confessou ter movimentado a conta banc�ria em nome do detento Ad�o Teixeira do Carmo”. Disse ainda ter sido escolhido como padrinho de casamento de Val�rio por ter afinidade com ele.
“Diversas irregularidades foram constatadas na atual gest�o da presid�ncia e indicam benef�cios concedidos a um �nico apenado pelo sr. Fl�vio L�cio, que deveria agir com lisura, imparcialidade e observar o princ�pio da isonomia. Existe informa��o grav�ssima de recebimento de valores pagos por Marcos Val�rio ao Presidente da APAC, como forma de "remunerar" as regalias recebidas, informa��o que deve ser devidamente apurada”, registra a ju�za.
Na senten�a de transfer�ncia de Val�rio para a Nelson Hungria tamb�m consta a movimenta��o de uma conta banc�ria em nome do outro detento, com emiss�o de cheques e uso de cart�o para saques, compras e dep�sitos. “Dessa forma, necess�rio se faz o afastamento dos atuais gestores da APAC, em especial seu Presidente, Sr Fl�vio L�cio Batista Rocha, haja vista que a manuten��o deles geraria grave embara�o ao funcionamento da unidade e dificultaria a apura��o dos fatos revelados”.
Marcos Val�rio foi transferido para a Penitenci�ria Nelson Hungria no �ltimo s�bado (22). Ele estava preso na APAC de Sete Lagoas desde julho do ano passado.
O gerente administrativo e inspetor de metodologia da FBAC Ari de Jesus foi nomeado interventor e j� est� a caminho da APAC de Sete Lagoas. Ele disse que ainda n�o teve acesso aos motivos do afastamento de Fl�vio Rocha e que, por isso, s� comentar� o caso depois de se inteirar da situa��o.
Em nota, a Seap afirmou que � parceira da FBAC na manuten��o das APACs e que, atualmente, 38 unidades do modelo s�o mantidas em conv�nio com verba do governo. Ainda de acordo com a nota, “a Seap n�o possui participa��o da gest�o administrativa das Apacs”.
O TJMG disse que sua manifesta��o � a pr�pria senten�a da ju�za. A reportagem n�o consegiu contato com a APAC Sete Lagoas.