No termo n�mero 1 de sua dela��o premiada, o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma) afirmou que "houve desonestidade em toda a estrutura do PT e dentre todas suas lideran�as". Em 12 p�ginas, Palocci descreveu como era feito o "loteamento de cargos na Petrobras e sua utiliza��o pelo governo federal para pr�tica de crimes".
Parte da dela��o de Palocci foi tornada p�blica nesta segunda-feira, dia 1º, pelo juiz S�rgio Moro, da Opera��o Lava-Jato. Moro anotou que n�o v� "riscos �s investiga��es". Palocci est� preso desde setembro de 2016, quando foi pego na Opera��o Omert�, desdobramento da Lava Jato. O juiz o condenou em uma primeira a��o penal a 12 anos e dois meses de reclus�o.
Neste depoimento, o delator afirmou que o loteamento de cargos tinha como objetivo "arrecada��o de recursos para financiamento de campanha". Palocci contou que "no momento da forma��o do primeiro governo do PT, havia uma divis�o entre dois grupos que propunham diferentes linhas a ser seguidas de acordo com a alian�a que se pretendia fazer com os partidos que iriam compor a base do governo".
"Essa discuss�o a respeito da forma��o do governo praticamente se seguiu durante todos os governos do PT", relatou. Palocci afirmou que um dos grupos "pretendia seguir um caminho program�tico". O outro, "um caminho pragm�tico".
"O caminho program�tico se basearia essencialmente na aprova��o da reformas constitucionais estruturais, como a reforma da previd�ncia, tribut�ria, do Judici�rio, que eram demandadas naquele momento e eram de interesse de grandes partidos; que essa linha seria seguida conjuntamente com o PSDB e parte do PMDB", contou.
"O outro caminho, denominado de pragm�tico, visava basicamente a alian�a com pequenos partidos visando a composi��o de governo; que o caminho pragm�tico tamb�m achava que deveria existir antagonismo entre PT e PSDB."
� Pol�cia Federal, Palocci declarou que "durante os quatro governos do PT essa divis�o de posi��es permeou as rela��es pol�ticas e, progressivamente, a linha pragm�tica foi se tornando vencedora".
O ex-ministro disse que a posi��o do ex-presidente Lula - preso em Curitiba, condenado a 12 anos e 1 m�s de pris�o por corrup��o e lavagem de dinheiro no caso tr�plex - "era a de acompanhar as discuss�es sem escolher qual linha deveria ser seguida, praticando atos que poderiam se enquadrar em ambas as linhas".
O ex-ministro disse que "expor essas divis�es" era uma tentativa de "explicar como o governo se comp�s e porque houve necessidade de se utilizar os cargos em estatais, como a Petrobras, para se adequar ao caminho escolhido para a forma��o das alian�as".
"Lula exercia um papel de media��o; que a vis�o program�tica, adotada pelo colaborador, foi progressivamente sendo derrotada; que n�o se tratava de divis�o de grupos honestos e desonestos, sendo que houve desonestidade em toda a estrutura do PT e dentre todas suas lideran�as; que os il�citos permearam todas essas rela��es", afirmou.
Defesas
O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, divulgou a seguinte nota: "a conduta adotada hoje pelo juiz S�rgio Moro na A��o Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000 apenas refor�a o car�ter pol�tico dos processos e da condena��o injusta imposta ao ex-presidente Lula".
"Moro juntou ao processo, por iniciativa pr�pria ("de of�cio"), depoimento prestado pelo Sr. Ant�nio Palocci na condi��o de delator com o n�tido objetivo de tentar causar efeitos pol�ticos para Lula e seus aliados, at� porque o pr�prio juiz reconhece que n�o poder� levar tal depoimento em considera��o no julgamento da a��o penal".
"Soma-se a isso o fato de que a dela��o foi recusada pelo Minist�rio P�blico. Al�m disso, a hip�tese acusat�ria foi destru�da pelas provas constitu�das nos autos, inclusive por laudos periciais".
"Palocci, por seu turno, mentiu mais uma vez, sem apresentar nenhuma prova, sobre Lula para obter generosos benef�cios que v�o da redu��o substancial de sua pena - 2/3 com a possibilidade de 'perd�o judicial' - e da manuten��o de parte substancial dos valores encontrados em suas contas banc�rias", finaliza o advogado.
A ex-presidente Dilma Rousseff tamb�m se manifestou com a seguinte nota, reproduzida na �ntegra abaixo:
"As velhas mentiras de Palocci e o novo factoide eleitoral
Dilma recha�a vazamento da 'dela��o implorada' e diz que s� ex-ministro pode dizer onde est�o R$ 1 bilh�o
1. Embora tenham sido feitas h� quase sete meses, e rejeitadas pelo Minist�rio P�blico Federal da Opera��o Lava a Jato, as dela��es sem provas do senhor Ant�nio Palocci foram surpreendentemente acolhidas pelo juiz federal da 13ª Vara de Curitiba, nesta segunda, e amplamente divulgadas pela m�dia, h� exatos seis dias da elei��o presidencial.
2. Dadas em abril deste ano, as declara��es do senhor Palocci tentam incriminar Lula, Dilma e outros dirigentes do PT, para obter o pr�mio da liberdade, da redu��o da pena e da posse de recursos os quais � acusado de ter acumulado ilegalmente.
3. O desembargador Jo�o Pedro Gebran Neto, do TRF-4, j� havia sentenciado, em 21 de junho deste ano, que "n�o cabe neste momento inicial o exame detido do conte�do das declara��es prestadas" por Palocci. "Tampouco o momento da homologa��o � adequado para aferir a idoneidade dos depoimentos dos colaboradores".
3. Com isso, o desembargador suspendeu a tramita��o do termo de colabora��o por tr�s meses, para que Palocci apresentasse "� autoridade policial elementos probat�rios m�nimos de suas alega��es". O que ele n�o fez.
4. � estarrecedor, portanto, que uma dela��o n�o aceita pelo Minist�rio P�blico, e suspensa por um juiz de segunda inst�ncia, seja acolhida e tenha tido seu sigilo quebrado por um juiz de primeira inst�ncia. Sobretudo, neste momento em que o povo brasileiro se prepara para eleger o presidente da Rep�blica, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais.
5. Em sua terceira tentativa de dela��o "implorada", o senhor Palocci inventa que as duas campanhas de Dilma � Presid�ncia teriam arrecadado R$ 1,4 bilh�o. Trata-se de um valor absolutamente falso. Apenas a hip�tese de recursos t�o vultosos n�o terem sido detectados evidencia o desespero de quem quer salvar a pr�pria pele.
6. Tal afirma��o, pela leviandade e oportunismo delirantes, s� permite uma conclus�o: que o senhor Palocci saiba onde se encontra R$ 1 bilh�o, j� que o valor declarado e aprovado pelo TSE, � cerca de um ter�o disso.
7. O que fica evidente � que a negocia��o feita por essa dela��o implica que o senhor Palocci, depois de pagar R$ 37,5 milh�es, poder� "requerer ou representar ao juiz pela concess�o de perd�o judicial", tenha reduzida "em at� 2/3 (dois ter�os) da pena privativa de liberdade e/ou sua substitui��o por restritiva de direitos" ou, ainda, "a suspens�o do processo e do prazo prescricional".