O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que a Corte esteja passando por uma crise de discord�ncia entre seus membros. Ao discursar na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ontem, ele minimizou a tens�o entre os magistrados. Nos �ltimos dias, o Supremo tem sido palco de uma guerra de liminares envolvendo o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e o pedido de ve�culos de imprensa para que ele conceda entrevistas dentro da pris�o, em Curitiba, onde cumpre pena por corrup��o e lavagem de dinheiro. O clima conflituoso aumentou quando o ministro Ricardo Lewandowski decidiu autorizar que o petista converse com jornalista, contrariando o colega de tribunal.
Fux acatou um pedido do Partido Novo para que Lula seja impedido de conceder entrevistas. A decis�o foi contrariada por Lewandowski, que emitiu liminar, com for�a de mandado, para que dois jornalistas pudessem entrevistar o ex-presidente. O magistrado apontou erros na avalia��o do colega. Entidades de imprensa acusaram Fux de promover a censura e violar a Constitui��o.
Posteriormente, o presidente do STF, Dias Toffoli, decidiu manter a determina��o de Fux, proibindo entrevistas at� que o caso seja definido em plen�rio. � poss�vel que o assunto seja pautado para julgamento hoje, quando os magistrados se re�nem pela primeira vez ap�s o in�cio da primeira crise da gest�o de Toffoli.
Voz do povo
Durante um evento da OAB, em comemora��o aos 30 anos da Constitui��o, Fux disse que o STF toma decis�es com base no que a sociedade espera da Justi�a. “� luz de princ�pios constitucionais, n�s conseguimos plasmar decis�es que s�o aquelas que o povo espera do Judici�rio, porque a Constitui��o afirma que todo poder emana do povo e para o povo deve ser exercido”, afirmou.
As declara��es causaram rea��es entre advogados e conselheiros da OAB que estavam no evento. Nos bastidores, a avalia��o � de que o ministro deu a entender que as normas jur�dicas podem ser relativizadas para atender anseios populares. No Supremo, questionado pela imprensa, ele voltou a falar do assunto. “S�o embates que passam. At� mesmo porque para brigar comigo tem que ter p�s-gradua��o em Harvard”, completou. O ministro Lewandowski afirmou que n�o ocorreram brigas, mas “decis�es nos autos”.