A Secretaria de Estado de Seguran�a P�blica (Sesp) informou nesta sexta-feira que est� proibida a venda, distribui��o e fornecimento de bebidas alco�licas no dia da elei��o em Minas Gerais.
A proibi��o acontecer� entre 6h e 18h do dia 7 de outubro em todo territ�rio mineiro e se estender� ao dia 28 de outubro, em caso de segundo turno.
Quem descumprir a resolu��o da Sesp ficar� sujeito est�o sujeitas a san��es civis, administrativas e penais constantes na legisla��o vigente. Ou seja, ser� conduzida a uma delegacia e responder� a processo. Os estabelecimentos que descumprirem a determina��o podem ser fechados.
A fiscaliza��o e a vigil�ncia para o cumprimento das determina��es previstas na resolu��o conjunta est�o a cargo das pol�cias. O cidad�o tamb�m pode contribuir fazendo liga��es para o 190 e para o 181 Disque Den�ncia.
Obrigatoriedade
A lei seca eleitoral n�o � obrigat�ria e ficar� a cargo de resolu��o de cada estado e munic�pio, sem necessidade de consulta � Justi�a Eleitoral.
Neste ano, Rio de Janeiro e S�o Paulo , al�m do Distrito Federal, j� determinaram a suspens�o da lei seca eleitoral.
Queima de fogos de artif�cio
Tamb�m de acordo coma resolu��o da Sesp/MG, a queima de fogos de artif�cio s� pode ocorrer entre 6h e 22h, exceto nas proximidades de sedes do Poder Executivo, Legislativo e Tribunais Judiciais, quart�is e outros estabelecimentos militares, delegacias de pol�cia, postos de sa�de, entre outras �reas.
Seguran�a
A Secretaria de Estado de Seguran�a P�blica (Sesp) informa ainda que a partir das 6h do domingo ( 7) o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), coordenado pela pasta, passa a funcionar em plant�o especial de elei��es.
No local, estar�o reunidos representantes de 11 institui��es (Secretaria de Estado de Seguran�a P�blica, Secretaria de Estado de Administra��o Prisional, Pol�cia Militar, Pol�cia Civil, Corpo de Bombeiros, Pol�cia Rodovi�ria Federal, Ex�rcito, Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin), Cemig, CBTU e Departamento de Edifica��es de Estradas e Rodagem (DEER).
Os profissionais tamb�m far�o o monitoramento de zonas eleitorais e do deslocamento de candidatos para o voto por meio da visualiza��o de 1.200 c�meras interligadas ao Centro Integrado de Comando e Controle.