Tr�s vices j� assumiram a Presid�ncia do Brasil desde o fim da ditadura

Bras�lia – A hist�ria da pol�tica brasileira mostra que a figura do vice-presidente � importante no governo do pa�s. Desde a redemocratiza��o, tr�s “n�mero 2” assumiram a vaga do presidente. O primeiro deles, Jos� Sarney, substituiu Tancredo Neves (PDS), eleito indiretamente pelo Congresso em 1984. O segundo foi Itamar Franco, que assumiu o cargo ap�s o impeachment de Fernando Collor de Melo. Hoje, o presidente da Rep�blica � Michel Temer (MDB), eleito vice de Dilma Rousseff (PT) em dois mandatos. Escanteados nas campanhas do PT e do PSL ao Planalto, o general Hamilton Mour�o (PSL), presente na chapa puro-sangue de Jair Bolsonaro, e a deputada estadual Manuela D’�vila (PCdoB), aliada a Fernando Haddad, aparecem como simples figurantes �s v�speras de uma elei��o extremamente radicalizada e ainda imprevis�vel.

Hamilton Mour�o e Manuela D’�vila tiveram poucas apari��es nos �ltimos tempos. Uma das pol�micas envolvendo o militar ocorreu quando ele deu declara��es sobre o fim do 13º sal�rio no Brasil. Na sequ�ncia, Mour�o defendeu um “branqueamento da ra�a” ao comentar sobre a apar�ncia do neto. A parlamentar ga�cha foi citada em toda a imprensa durante a impugna��o da candidatura de Luiz In�cio Lula da Silva (PT) � Presid�ncia. Dias antes, ela teria concordado em se aliar ao partido se fosse considerada como vice de Haddad numa eventual chapa de unifica��o da esquerda. Na ocasi�o, Manuela ficou conhecida como “a vice do vice”. A aparente falta de prest�gio n�o condiz com a responsabilidade do cargo, cuja falta cria uma necessidade de os tr�s poderes se entrela�arem. Sem o vice, quem assume o Planalto s�o os presidentes do Senado e da C�mara. Depois deles, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Quem � eleito � o presidente. O vice vai junto. Teve um per�odo em que o vice era votado independentemente"

S�rgio Pra�a, professor de ci�ncia pol�tica da FGV

No Brasil, mesmo sem uma miss�o especial, o vice-presidente eleito tem resid�ncia oficial no Pal�cio do Jaburu e despacha num anexo do Pal�cio do Planalto. Para o professor de ci�ncia pol�tica da Universidade Estadual de Goi�s (UEG) Felippo Cerqueira, as previs�es sobre as dificuldades or�ament�rias e a impopularidade dos dois candidatos ao Planalto tornam a figura do vice ainda mais importante. “� ele que vai precisar resolver as pend�ncias, fazer as articula��es com o Congresso para um a pauta minimamente comum, buscar a uni�o entre os partidos e combater a oposi��o. Sem vice, Michel Temer precisou fazer o trabalho sozinho. N�o � o melhor dos mundos.”

A perspectiva de uma volta dos militares ao poder fez com que o cientista pol�tico Ivan Ervolino recapitulasse a import�ncia da democracia e de sua composi��o. “A principal mensagem deste momento � que as escolhas democr�ticas vivem em evolu��o. H� coisas boas e ruins, mas a via eletiva � a melhor maneira para resolvermos os problemas”, afirma o criador da start-up de monitoramento legislativo SigaLei. Apesar dos erros e acertos, o Congresso optou por n�o fazer elei��es diretas ap�s a sa�da de Dilma Rousseff. Michel Temer foi institu�do presidente. “Quem ganhar a Presid�ncia tem agendas muito dif�ceis pela frente e que n�o vai poder se furtar, por exemplo, de discutir reformas. No fim, o vice � o marcador da composi��o de chapa”, explica o analista pol�tico Creomar de Souza.

Dificuldade para compor chapa

Durante a pr�-campanha, o desafio de encontrar um vice-presidente chacoalhou as alian�as dos atuais candidatos ao Planalto. Manuela foi a primeira op��o de Haddad, mas, antes das defini��es sobre a sa�da de Lula, aceitou o convite informal do partido. Bolsonaro teve tr�s convites recusados at� fechar �s pressas o acordo de uma chapa �nica. Um pr�ncipe da Casa Imperial do Brasil e um astronauta foram sondados para o cargo, mas ningu�m aceitou. A advogada do impeachment, Jana�na Paschoal (PSL), tamb�m n�o foi a escolhida — e alega nunca ter sido chamada formalmente. Acabou eleita a deputada estadual mais votada de S�o Paulo.

Embora o vice tenha a import�ncia reconhecida, n�o � a figura central de nenhum sistema presidencialista. “Quem � eleito � o presidente. O vice vai junto. Teve um per�odo em que o vice era votado independentemente. J�nio Quadros (PTB) foi eleito presidente e, Jo�o Goulart (PCB), vice. N�o tinha uma chapa. Os candidatos ficavam isolados. Abre-se tamb�m um precedente para que o vice, em caso de desgaste do presidente eleito, fa�a articula��es para tomar o poder. Isso acontece”, detalha S�rgio Pra�a, professor de ci�ncia pol�tica da Funda��o Getulio Vargas (FGV). “Todos os candidatos tiveram dificuldade em costurar o nome do vice”, conclui.