Durante almo�o no Sal�o Nobre do Supremo, com ju�zas, desembargadoras e ministras de Tribunais Superiores, ele afirmou que a sociedade brasileira precisa de mais mulheres no Poder Judici�rio.
O encontro foi organizado em parceria com a Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB), por meio da presidente interina da entidade, ju�za Renata Gil, informou o site do Supremo.
"A mulher fornece um olhar diferenciado � atividade judicial, notadamente nas quest�es de direito relativas a g�nero, e os desafios s�o muitos nesta seara", ressaltou o ministro.
Toffoli destacou que, "a despeito de a Lei Maria da Penha ser uma legisla��o avan�ada em termos de prote��o da mulher contra viol�ncia dom�stica e familiar", o Atlas da Viol�ncia, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (IPEA) em 2016, mostra n�meros aterrorizantes, como o assassinato de 4.645 mulheres no Pa�s, o que equivale a 4,5 homic�dios para cada 100 mil brasileiras.
Nos �ltimos 10 anos, observou o presidente do Supremo, houve um aumento de 6,4% nesses tipos penais.
Quando ocupou interinamente a Presid�ncia da Rep�blica em setembro, o ministro sancionou a lei que torna crime a importuna��o sexual e aumenta a pena para o estupro coletivo (Lei 13.718/2018).
"Esses exemplos mostram que, embora o Congresso Nacional tenha aprovado importantes legisla��es de prote��o � mulher, � preciso que se confira efetividade a essas normas. O Poder Judici�rio tem papel fundamental na garantia dessa efetividade, e as magistradas mulheres especialmente", afirmou.
Citando pesquisa "Estat�sticas de G�nero", elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), e tamb�m estudos do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), Toffoli afirmou que, no Judici�rio, os porcentuais de participa��o feminina ainda s�o baixos.
As mulheres representam 38% da magistratura, mas o porcentual de participa��o feminina diminui � medida em que se avan�a na carreira - as magistradas representam 44% dos ju�zes substitutos, 39% dos titulares, 23% dos desembargadores e apenas 16% dos integrantes dos Tribunais Superiores.
O estudo tamb�m revela uma queda na representatividade de mulheres entre os que ingressaram na magistratura a partir de 2011, em todos os segmentos da Justi�a.
Toffoli afirmou que, embora o concurso p�blico garanta isonomia no acesso aos cargos p�blicos, os maiores desafios v�m depois do ingresso na carreira, quando a mulher encontra um universo criado e dominado, por longo per�odo, apenas por homens.
"� preciso que a mulher tenha voz nos espa�os por onde passar dentro desse sistema", recomenda o ministro. "� necess�rio que essa voz seja respeitada e escutada com aten��o e efetivamente considerada nas delibera��es. O respeito precisa vigorar plenamente. Somente assim haver� igualdade de fato."
Toffoli assinou a Portaria do CNJ com a composi��o do grupo de trabalho para elabora��o de estudos, an�lise de cen�rios, eventos de capacita��o e di�logo com os tribunais sobre o cumprimento da Resolu��o CNJ nº 255/2018 que instituiu, na gest�o da ministra C�rmen L�cia, a Pol�tica Nacional de Incentivo � Participa��o Institucional Feminina no Poder Judici�rio.