Bras�lia – A guerra das fake news nas redes sociais levou a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, a convocar reuni�o para hoje com os coordenadores de campanha dos presidenci�veis Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). O objetivo do encontro � formalizar um pacto para combater fake news no segundo turno.
Haddad j� prop�s acordo, mas Bolsonaro se manifestou nas redes sociais contra a proposta. O tribunal decidiu refor�ar o cerco �s not�cias falsas colocando tr�s servidores da �rea t�cnica dentro do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, que monitora a seguran�a das elei��es, em Bras�lia.
Hoje, �s 15h (hor�rio de Bras�lia), representantes do TSE, do Minist�rio P�blico Eleitoral e de outros �rg�os do conselho consultivo sobre fake news devem participar de videoconfer�ncia com executivos do WhatsApp que est�o nos Estados Unidos.
O aplicativo de mensagens instant�neas foi identificado pelo conselho como um dos principais meios de transmiss�o de fake news, mas o TSE tem afirmado que h� dificuldades para tomar provid�ncias por causa de limita��es t�cnicas, principalmente pela impossibilidade de identificar a origem da informa��o falsa. O conselho consultivo dever� pedir um empenho do WhatsApp para conter a dissemina��o de fake news.
Na �ltima sexta-feira, inclusive, o ministro do TSE Luis Felipe Salom�o negou pedido de liminar feito pela coliga��o de Fernando Haddad para retirar conte�dos ofensivos e falsos de um grupo de WhatsApp.
O alvo do pedido do PT era um grupo com 173 participantes, cujos administradores j� foram identificados, que divulga not�cias falsas. Uma delas diz que o partido financia performances com pessoas nuas. Outra diz que Manuela D’�vila (PC do B), candidata a vice, disse que o cristianismo vai desaparecer. Outra ainda afirma que Haddad incentiva a hipersexualiza��o de crian�as.
Salom�o escreveu em sua decis�o que as mensagens por WhatsApp n�o s�o abertas ao p�blico, como as do Facebook e Twitter. “A comunica��o � de natureza privada e fica restrita aos interlocutores ou a um grupo limitado de pessoas, como ocorreu na hip�tese dos autos, de modo que a interfer�ncia desta Justi�a especializada deve ser minimalista, sob pena de silenciar o discurso dos cidad�os comuns no debate democr�tico”, afirmou. Em um exame preliminar, e ressalvados os casos de difus�o de pr�ticas criminosas, parece evidente a inviabilidade desse tipo de controle, porquanto a Justi�a Eleitoral � incapaz de acompanhar todas conversas e manifesta��es externadas nas m�dias eletr�nicas, como aplicativos de mensagens instant�nea.
NEGATIVA Em decis�o tomada ontem, o ministro Salom�o negou dois pedidos da coliga��o de Haddad para suspender inser��es televisivas de Bolsonaro. As pe�as publicit�rias afirmam que o petista quer “desarmar a popula��o” e o associam ao ex-ministro Jos� Dirceu e ao presidente da Venezuela, Nicol�s Maduro. As inser��es televisivas foram veiculadas na �ltima sexta-feira. Para a coliga��o de Haddad, a propaganda de Bolsonaro procura atingir sua honra e marcar de forma negativa o projeto de governo e a trajet�ria do PT. “O Haddad tem cara de bom mo�o, mas voc� parou para pensar o que o Haddad est� carregando com ele?”, indaga a propaganda de Bolsonaro, que associa o petista �s imagens de Dirceu e Maduro.
Na segunda pe�a contestada pela coliga��o de Haddad, a campanha de Bolsonaro diz que “Haddad quer desarmar a popula��o”, enquanto Bolsonaro “acredita que o cidad�o deve ter o direito � leg�tima defesa”. A inser��o tamb�m afirma: “A esquerda defende a legaliza��o da maconha e do aborto. Bolsonaro � radicalmente contra as drogas e para ele o direito a vida � sagrado”.
Para o ministro Lu�s Felipe Salom�o, as duas propagandas de Bolsonaro veiculam conte�do inerente “ao debate pol�tico-eleitoral e condiz com o hor�rio gratuito, alcan�ado, portanto, pelo exerc�cio leg�timo da liberdade de express�o e opini�o”.
J� o ministro do TSE Sergio Banhos determinou a retirada de v�deo em 38 perfis de usu�rios do Facebook, atendendo a pedido formulado por Manuela D’�vila. O ministro deu prazo de 24 horas, a partir da ci�ncia da decis�o liminar, para a empresa Facebook Servi�os Online Brasil remover o v�deo, ofensivo � candidata, dos perfis mencionados.
O ministro estendeu o alcance de liminar deferida no dia 8 ordenando a suspens�o imediata da publica��o do v�deo. No novo pedido, Manuela e sua coliga��o alegaram que, n�o obstante o deferimento da decis�o liminar, a mesma publica��o permanece sendo veiculada por perfis no Facebook, “alcan�ando dezenas de milhares de pessoas”.
Agora, Banhos determinou que o Facebook apresente, em 48 horas, os dados cadastrais dos respons�veis pela divulga��o do v�deo impugnado, bem como os registros de acesso � aplica��o de internet eventualmente dispon�veis. Ele ordenou ainda a inclus�o das pessoas respons�veis pelas postagens no polo passivo do processo.