Candidatos se comprometem com a liberdade de imprensa

Os candidatos � Presid�ncia Jair Bolsonaro, do PSL, e Fernando Haddad, do PT, assinaram nesta quarta-feira, 17, uma carta de compromissos proposta pela Associa��o Brasileira de Imprensa (ABI). Eles reiteraram que, caso eleitos, respeitar�o a Constitui��o Federal e n�o promover�o altera��es que afetem o direito � informa��o, a liberdade de express�o e de imprensa, bem como cl�usulas p�treas como o direito � propriedade, � vida, � seguran�a e � igualdade.

Segundo a ABI, a proposi��o foi feita aos candidatos depois de ambas as campanhas considerarem altera��es na Carta Magna. "� de suma import�ncia que a sociedade brasileira tenha tranquilidade e confian�a de que o texto constitucional em vigor n�o sofrer� altera��es", diz a ABI na carta de compromissos.

Garantias

Os tr�s pontos acatados pelas candidaturas preveem que nenhum deles desobedecer� direitos e garantias fundamentais previstos na Constitui��o, al�m de n�o compactuar com qualquer manobra para mudar a Carta. A inten��o � garantir o livre exerc�cio do direito de opini�o e de liberdade de imprensa. A carta-compromisso foi registrada em cart�rio.

O plano de governo do PT previa uma nova Constituinte - o que foi descartado por Haddad. O vice de Bolsonaro, general Mour�o, tamb�m defendeu a realiza��o de uma nova Constituinte, mas que fosse elaborada por not�veis, n�o necessariamente eleitos via voto popular, e foi desautorizado pelo candidato. A Constitui��o de 1988 completou 30 anos neste m�s.