O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tinha todos os ind�cios de que os impulsionamentos irregulares em redes sociais estavam ocorrendo durante a campanha eleitoral a favor de candidatos. No m�s passado, o �rg�o multou o empres�rio Luciano Hang em R$ 10 mil por contrata��o de patroc�nio citando favoravelmente a Jair Bolsonaro (PSL).
Al�m disso, especialistas procuraram a Corte para detalhar como o esquema de empresas especializadas em disparos de mensagens via WhatsApp funcionava durante a elei��o. Um dos casos foi denunciado em reportagem de ontem da Folha de S. Paulo — motivo da apresenta��o de a��es contra a candidatura do militar reformado.
O EM.Com/Correio teve acesso a mensagens de empresas que oferecem disparos de mensagens para candidatos. “Aqui vai a melhor dica para chegar l� nas elei��es”, diz a propaganda para marqueteiros eleitorais. “S�o disparos que atingem 100% das pessoas com celular, o que corresponde a 99% dos eleitores.”
Tal a��o n�o � permitida pela legisla��o, com o objetivo de evitar o abuso de poder econ�mico. As empresas oferecem o disparo para uma base de dados pr�pria, o que tamb�m � proibido pelo TSE. Os bancos com cadastros de eleitores s� podem ser criados pelos pr�prios partidos, candidatos e coliga��es.
Hang, dono das lojas Havan, foi condenado pelo TSE por impulsionar conte�do a favor de Bolsonaro no Facebook. O assunto foi julgado em uma das sess�es da Corte. Os ministros entenderam que, apesar de o candidato do PSL ser beneficiado com a a��o, n�o sabia do ato ilegal, portanto, n�o o puniram.
A representa��o contra os atos do empres�rio foi protocolada pela Coliga��o para Unir o Brasil, do candidato Geraldo Alckmin. Por unanimidade, os ministros entenderam que a legisla��o pro�be expressamente qualquer tipo de veicula��o de propaganda eleitoral paga na internet, como uma forma de evitar a interfer�ncia do poder econ�mico.
“A lei estabelece que pessoa f�sica n�o pode faz�-lo (o impulsionamento), por um motivo muito simples: � que seria absolutamente imposs�vel avaliar, na presta��o de contas (do candidato), as in�meras pessoas que contratariam diretamente o impulsionamento”, explicou o relator do caso, ministro Lu�s Felipe Salom�o, em seu voto. Procurada pela reportagem, a assessoria de Bolsonaro n�o se pronunciou sobre o assunto. O jornal n�o conseguiu contato com Luciano Hang.
Pistas apresentadas
Em entrevista ao Correio, o marqueteiro Marcelo Vitorino, respons�vel pela campanha digital de Alckmin, afirmou que todos as informa��es sobre o uso irregular das bases de dados, impulsionamento e disparos eram de conhecimento do TSE. “Todos as pistas de que isso ocorreria foram apresentadas, mas n�o se fez nada. Quem perde com isso � o eleitor, que acaba ludibriado.” Segundo ele, h� menos de 50 empresas capazes de enviar mensagens em massa no Brasil, e que n�o seria t�o dif�cil de se acompanhar ou investigar.
Por outro lado, o Minist�rio P�blico e a Pol�cia Federal devem iniciar investiga��es sobre o suposto pagamento de impulsionamento a favor de Bolsonaro por empres�rios, o que � proibido por lei. Tr�s a��es sobre irregularidades na campanha dele pela internet foram apresentadas ontem � Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e ao TSE: do PT e dos deputados Jean Wyllys (PSol-RJ) e Jorge Solla (PT-BA). As medidas judiciais ocorrem ap�s o jornal Folha de S. Paulo ter informado que empres�rios teriam comprado pacotes de disparos em massa de mensagens pr�-Bolsonaro e contra o PT no aplicativo WhatsApp. De acordo com a reportagem, sai por R$ 12 milh�es cada contrato, firmado com ag�ncias de comunica��o especializadas em redes sociais.
A empresa Quickmobile — que trabalhou para Dilma Rousseff (PT) na elei��o de 2014 — � apontada como uma das ag�ncias contratadas. Em seu site, a empresa informa que possui “uma ferramenta de comunica��o din�mica, com baixo custo, simples de ser utilizada, com a possibilidade de personaliza��o da mensagem e com garantia de entrega e a certeza de leitura da mensagem enviada”. Procurada pela reportagem, a Quickmobile n�o retornou as liga��es.
Apoio
Entre os envolvidos, de acordo com a publica��o, est� Luciano Hang. Por meio das redes sociais, Hang disse que desafia que “mostrem qualquer contrato dele com as empresas de WhatApp”. Bolsonaro, pelo Twitter, negou ter solicitado ajuda financeira. “Apoio volunt�rio � algo que o PT desconhece e n�o aceita. Sempre comprando consci�ncias. Um dos ex-filiados de seu partido de apoio, o PSol, tentou nos assassinar. Somos a amea�a aos maiores corruptos da hist�ria do Brasil. Juntos resgataremos nosso pa�s”.
O ministro da Seguran�a P�blica, Raul Jungmann, afirmou que vai aguardar o andamento do caso na Justi�a, e evitou comentar sobre eventuais investiga��es. “O direito � den�ncia � de qualquer candidato. Quem decide se essa den�ncia vai ser ou n�o acatada � a Justi�a”, disse. O pr�prio TSE prometeu uma coletiva hoje para falar sobre o assunto.
Para o advogado eleitoral Renato Ribeiro, as suspeitas lan�adas contra o candidato do PSL “s�o grav�ssimas” e precisam ser apuradas. � indispens�vel, por�m, que se apresentem provas de que as empresas efetivamente pagaram pela difus�o das informa��es.