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Estado de Minas POL�TICA

Empresa em Minas Gerais � punida por comunicado favor�vel a Jair Bolsonaro

Mural da Flapa Engenharia e Minera��o tinha nota afirmando que empresa fecharia caso Bolsonaro n�o seja eleito


postado em 19/10/2018 20:35 / atualizado em 19/10/2018 21:14

Página da empresa no Facebook emitiu nota e reproduziu determinação da Justiça(foto: Facebook/Reprodução)
P�gina da empresa no Facebook emitiu nota e reproduziu determina��o da Justi�a (foto: Facebook/Reprodu��o)
Uma empresa com sede em Belo Horizonte foi condenada nesta sexta-feira, pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) por fazer manifesta��o de cunho pol�tico com inten��o de direcionar os votos dos empregados. A Flapa Engenharia e Minera��o e Incorpora��es foi condenada a se retratar, sob pena de multa de R$ 500 mil por dia de descumprimento.

De acordo com a den�ncia entregue pelo Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT), um comunicado foi fixado no mural da empresa, cobrando que seus funcion�rios votassem no presidenci�vel do PSL nas elei��es 2018, Jair Bolsonaro. "Todos os funcion�rios tem (sic) o direito de votar em quem quiser para presidente, de direita (sic), de esquerda, de centro, n�o tendo nada com a consci�ncia de seu voto. Apenas a empresa avisa que se no 1º de janeiro de 2019 o Sr. Jair Messias Bolsonaro n�o estiver sentado na cadeira presidencial, a empresa fecha."

A decis�o da ju�za Clarice dos Santos Castro, da 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, considerou a pr�tica "um abuso do poder diretivo e da posi��o hier�rquica" da empresa. Para a magistrada, levando em conta a situa��o econ�mica do Pa�s, o comunicado pode fazer os empregados "temerem por seus empregos, fazendo com que sejam potenciais alvos de press�es psicol�gicas das mais variadas esp�cies."

Al�m disso, a ju�za tamb�m considerou a situa��o pol�tica no Brasil, "bastante polarizada" e "propensa a radicalismos", para aceitar a den�ncia do MPT. "Demonstrando um cen�rio social extremamente delicado e carecedor de atua��es que visem assegurar a liberdade de escolha dos eleitores, o respeito e o equil�brio entre as pessoas."

A ju�za determinou a imediata retirada dos comunicados que pediam voto em Bolsonaro e que a decis�o judicial fosse anexada nos murais e nas redes sociais da mineradora. A puni��o � uma forma da empresa demonstrar a "impossibilidade e ilegalidade de se realizar campanha pr� ou contra determinado candidato, coagindo, intimidando, admoestando ou influenciando o voto de seus empregados, com abuso de poder diretivo."

Procurada pela reportagem, a Flapa n�o se posicionou sobre o assunto.


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