Em outra a��o contra a dissemina��o de fake news, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu cinco dias para a campanha de Bolsonaro e empresas suspeitas de contratar os servi�os prestarem esclarecimentos. O pedido de investiga��o � Corte Eleitoral foi protocolado pelo PT, baseado em reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre a contrata��o de pacotes de envios de mensagens em massa por empresas, o que viola a lei.
Dodge afirmou que o objetivo do inqu�rito � verificar "a exist�ncia de eventual utiliza��o de esquema profissional por parte das campanhas, com o prop�sito de propagar not�cias falsas". No documento, a procuradora-geral informa que fatos mencionados em reportagens jornal�sticas j� motivaram a abertura de procedimento pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mas que tamb�m � necess�rio a apura��o na "�tica criminal".
Dodge cita em seu pedido o artigo 57-h do c�digo eleitoral, que trata sobre ofensa a honra ou de preju�zos a imagens de candidatos. Como o Brasil n�o possui uma legisla��o especifica sobre fake news, os casos est�o sendo enquadrados nesse artigo da lei eleitoral. A pena prevista � de 2 a 4 anos de pris�o e multa que pode chegar a R$ 15 mil.
Segundo Dodge, o uso de recursos tecnol�gicos para propagar informa��es falsas ou ofensivas � honra e � imagem dos dois candidatos pode interferir na opini�o de eleitores e � uma "afronta a integridade das elei��es".
Esclarecimentos
Nesta sexta, o TSE adiou uma entrevista marcada para prestar esclarecimentos sobre suspeitas de irregularidades nas campanhas eleitorais. A nove dias do segundo turno, a Corte Eleitoral tem sido cobrada por partidos a dar respostas sobre a influ�ncia das fake news na campanha.
A entrevista, que havia sido marcada na quinta-feira pela equipe da presidente da Corte Eleitoral, Rosa Weber, foi cancelada poucas horas antes e remarcada para domingo, 21, em mais um sinal do clima de desencontro que tomou o tribunal na reta final da campanha eleitoral. Uma reuni�o fechada entre integrantes do TSE e da Pol�cia Federal ocorreu no mesmo hor�rio em que a entrevista estava prevista.
Pouco antes, Rosa recebeu a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, que cobrou prioridade na an�lise do pedido de investiga��o que a sigla apresentou no TSE referente ao epis�dio do WhatsApp. A senadora saiu da reuni�o afirmando estar "preocupada" com a "passividade" do tribunal.
"Precisamos de a��es porque estamos vendo verdadeiramente uma fraude ao sistema eleitoral. Na reuni�o, eu sa� preocupada com a passividade do tribunal. O momento � cr�tico", afirmou Gleisi. J� o PDT, sigla de Ciro Gomes, protocolou nesta sexta no TSE a��o em que pede a anula��o das elei��es sob alega��o de abuso de poder econ�mico e irregularidades na arrecada��o e gastos da campanha do candidato Jair Bolsonaro (PSL).
Em declara��o ao jornal O Globo, o consultor de marketing digital da campanha presidencial de Geraldo Alckmin (PSDB), Marcelo Vitorino, relatou que uma empresa ofereceu servi�os de mensagens proibidas pela lei eleitoral. Segundo disse � reportagem do jornal, a oferta era de entrega de disparo de mensagens por WhatsApp para at� 80 milh�es de pessoas, usando cadastro de terceiros.