Congresso deve se debru�ar, ap�s as elei��es, nos debates em torno do Or�amento Geral da Uni�o para 2019. A equa��o para equilibrar as despesas e as receitas dever� ser mais complicada que nunca, segundo especialistas ouvidos pela Ag�ncia Brasil.
Um dos grandes desafios do pr�ximo presidente do pa�s ser� impedir que avancem novas propostas que reduzam a arrecada��o ou aumentem despesas .Somente na primeira semana ap�s o primeiro turno, em apenas duas vota��es, deputados e senadores autorizaram despesas extras de R$ 8,5 bilh�es a partir de 2019.
A maior parte do custo adicional – R$ 4,8 bilh�es nos pr�ximos tr�s anos – vir� da derrubada do veto ao reajuste do piso salarial de 355 mil agentes comunit�rios de sa�de. Atualmente em R$ 1.004, o sal�rio-base dos servidores chegar� a R$ 1.550 em 2021. Nessa conta, a Uni�o ser� respons�vel por 95% do valor do piso. O restante caber� �s prefeituras, que n�o apoiaram o reajuste.
Outro projeto que aumenta despesas � o que trata da renegocia��o de d�vidas de agricultores familiares das regi�es Norte e Nordeste. Deputados e senadores ampliaram o benef�cio para trabalhadores de todo o pa�s, al�m de prorrogar para dezembro o prazo de ades�o ao programa, inicialmente previsto para outubro. A altera��o no Legislativo fez a conta inicial do governo aumentar em R$ 3,7 bilh�es.
“A maior contribui��o que Congresso pode dar neste momento ao pa�s e a qualquer que seja o novo governante � refletir sobre a aprova��o de mat�rias que impliquem novos gastos”, diz o especialista em or�amento p�blico, professor James Giacomoni. Segundo ele, ao aprovar essas pautas, o Congresso descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Frear essas mat�rias � fundamental e esse trabalho j� deveria ter come�ado . O atual presidente n�o consegue frear essas vota��es, mas um novo governo tem todas as condi��es de fazer press�o nesse sentido”, acrescenta.
Para Giacomoni, outro ponto que merecer� aten��o do relator do or�amento tem a ver com promessas de enxugamento da estrutura do governo, feita por candidatos. Nesse caso, as rubricas que forem destinadas a pastas que sofrerem fus�o ou deixarem de existir podem ser remanejadas pelo pr�ximo presidente da Rep�blica. Essa possibilidade dever� ser prevista na proposta.
Tramita��o
O prazo para a apresenta��o de emendas � proposta do Or�amento de 2019 (PLN /2018) termina no dia 1° de novembro, uma quinta-feira. Por enquanto, segundo informa��es da Comiss�o Mista do Or�amento (CMO), pouco mais de 300 foram apresentadas, mas esse n�mero deve crescer bastante nos pr�ximos dias, especialmente com as emendas individuais.
No ano passado, por exemplo, ao fim do prazo 8.325 foram apresentadas. Os 16 relat�rios setoriais da pe�a or�ament�ria de 2019 devem ser votados at� o dia 28 de novembro. Ainda pelo calend�rio da CMO, o relat�rio geral do or�amento deve ser votado no colegiado at� o dia 6 de dezembro. No plen�rio do Congresso a previs�o oficial � de que a vota��o final do Or�amento ocorra at� 20 de dezembro. O recesso dos parlamentares come�a dia 23.
Adiamento
Para outro analista econ�mico, o professor da Universidade de Bras�lia Roberto Piscitelli, o calend�rio pode n�o cumprido. Segundo ele, � prov�vel que, a exemplo do que j� aconteceu em anos anteriores, a vota��o da Lei Or�ament�ria fique para 2019. “Acho bem poss�vel que isso seja jogado para o ano que vem. Muitas vezes isso aconteceu, em per�odos de transi��o mais prov�vel ainda. O esvaziamento do Congresso neste ano foi muito maior que em outros anos em final de legislatura, mas n�o � s� isso: o �ndice de renova��o de mais de 50% pode contribuir para que n�o haja muito interesse em votar o or�amento. Pode ser que o novo governo pe�a que o Congresso espere a posse”, afirma.
Quando o or�amento n�o � aprovado e sancionado at� o dia 31 de dezembro, os repasses de recursos no ano seguinte ficam limitados at� a publica��o da Lei Or�ament�ria no Di�rio Oficial. Normalmente, o limite � de at� um doze avos.