Propostas de Bolsonaro dependem do Congresso para sair do papel; veja quais s�o

Liberal convicto da mesma escola dos economistas de Chicago (EUA), o futuro ministro da Fazenda do governo de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, confirmou em entrevista endere�ada ao mercado financeiro as principais propostas para a economia, mas faltou reconhecer que a maioria delas n�o se far� por decreto. Elas dependem de negocia��o com o Congresso Nacional.

Cinco de seis projetos para retomar o crescimento do pa�s, enumerados pelo guru do capit�o reformado –,  reforma da Previd�ncia, privatiza��o de estatais, regula��o de investimentos, altera��o de impostos e mudan�as sobre valores na tributa��o do Imposto de Renda –, somente ser�o efetivadas com o aval da nova C�mara dos Deputados e do Senado. Bolsonaro conta com 70 deputados em sua base aliada, incluindo o PSL, que fez a segunda maior bancada da C�mara, o PRTB e o Avante, numa casa com perfil conversador.

Especialistas ouvidos pelo Estado de Minas chamam a aten��o para o fato de que, por enquanto, as propostas do novo governo s�o gen�ricas e algumas envolveram sinais trocados entre o presidente eleito e seu futuro ministro da Fazenda. “A decis�o de partir j� para uma reforma da Previd�ncia � adequada porque � agora que se tem mais capital pol�tico”, diz o presidente da Federa��o das Ind�strias de Minas Gerais (Fiemg), Fl�vio Roscoe. Ele pondera, no entanto, que o principal embate ser� para aprovar a mais necess�ria, na sua avalia��o, a reforma da previd�ncia p�blica: “Exige enfrentar resist�ncias e derrubar privil�gios”, diz.

O economista e professor da UniHorizontes Paulo Vieira observa que “uma coisa � discurso de campanha, outra � governar”. Al�m de ter de negociar, o novo presidente ainda ter� de resolver arestas na equipe, que surgiram durante a campanha. Ele fez o discurso liberal que agradou ao mercado financeiro no primeiro turno e, no segundo, contrariou as inten��es privatizantes de Guedes, ao dizer que haver� exce��es no programa de privatiza��es.

 

AS METAS INICIAIS DE BOLSONARO

Confira as principais propostas do pr�ximo governo

REFORMA DA PREVID�NCIA

Proposta
A princ�pio, inten��o � separar as contas de pagamentos com benef�cios previdenci�rios e com assist�ncia social.

Como ser�
O economista Paulo Guedes fala em novo regime de capitaliza��o e proposta imediata. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), outro futuro ministro, afirma que o governo quer um regime para 30 anos e, portanto, defende apresenta��o de uma reforma mais profunda. Ele tamb�m descartou negocia��o com o atual governo para aprova��o da reforma que j� foi encaminhada ao Congresso. Contudo, nenhum dos dois deu detalhes sobre o que est�, de fato, em estudo.
Problemas
Tema pol�mico, e, ao que se observa, tamb�m dentro da equipe do novo governo, � considerado um dos projetos mais essenciais numa efetiva proposta de retomada do crescimento do pa�s e depender� do perfil do novo Congresso, como observa o presidente da Federa��o das Ind�strias de Minas Gerais (Fiemg), Fl�vio Roscoe. “� projeto que tem de sair em 2019, quando o novo governo tem mais capital pol�tico para negociar no Congresso. Mas a principal reforma da Previd�ncia � a do setor p�blico, que imp�e d�ficit por funcion�rio muito maior que a privada. Esta sim, requer enfrentar resist�ncias e derrubar privil�gios”, afirma.


CONTROLE DOS GASTOS P�BLICOS/REFORMA DO ESTADO
Proposta
A inten��o � ambiciosa de reduzir em 20% a d�vida p�blica, com reforma do Estado, privatiza��es e concess�es. O economista Paulo Guedes j� falou em zerar o d�ficit p�blico em 12 meses, por meio da folha de pagamento de empresas e com recursos origin�rios da Petrobras

Como ser�
Guedes n�o detalhou qual o modelo de privatiza��es ser� proposto e como pretende acelerar as concess�es de servi�os p�blicos
Problemas
A reforma do Estado, do ponto de vista de redu��o e fus�o de minist�rios tende a ser a �nica medida sobre a qual o governo ter� independ�ncia, se valendo de medida provis�ria, como lembra o economista e professor Paulo Vieira. Ainda assim, passa por momentos distintos, sendo um inicial de enxugamento da m�quina p�blica, e o outro, de redu��o de gastos. “Se for uma reforma s� cosm�tica, rearranjando minist�rios, e a estrutura funcional permanecer, sem queda de gastos com manuten��o e os tr�mites burocr�ticos de sempre, n�o vai resolver”. P�r fim ao d�ficit monumental das contas p�blicas, na vis�o do especialista, n�o � tarefar para apenas um ano. O d�ficit da Uni�o deve se aproximar de R$ 159 bilh�es neste ano e a previs�o para 2019 � de R$ 139 bilh�es, com ingresso de recursos pontuais no caixa do governo, provenientes de privatiza��es e concess�es e repasses da Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES).


AUMENTO DE RECEITA
Proposta
Primeiro, o economisa Paulo Guedes falou em recria��o da CPMF e logo foi repreendido pelo ent�o candidato Jair Bolsonaro. Agora, diz que a ideia � unificar de quatro a seis impostos num tributo federal. Disse ainda que o novo governo vai simplificar e reduzir impostos e encargos trabalhistas

Como ser�
A medida n�o foi detalhada e n�o se tocou mais em aumento de impostos
Problemas
Ser� dif�cil convencer o novo Congresso eleito por uma onda de mudan�a a aceitar a antiga receita de aumento de impostos. A tributa��o brasileira como propor��o do PIB (Produto Interno Bruto, o conjunto da produ��o de bens e servi�os do pa�s) bateu recorde em mar�o �ltimo, tendo alcan�ado 33,63% do PIB, mesmo n�vel de 2013. A cria��o de impostos esbarra, ainda, na quest�o da distribui��o das receitas tribut�rias com os estados. Est� longe de ser algo que a Uni�o pode decidir sozinha.
INVESTIMENTOS
Proposta
Constituir um marco regulat�rio para investimentos em infraestrutura e resgatar a seguran�a jur�dica

Como ser�
O economista Paulo Guedes n�o detalhou a proposta, mas j� houve um curto-circuito com o presidente eleito, que, recentemente, criticou a presen�a do investimento chin�s no setor el�trico brasileiro e afirmou que o pa�s n�o pode deixar essa �rea nas m�os dos chineses. O bate-cabe�as repercutiu mal entre analistas de bancos e corretoras.
Problemas
Jair Bolsonaro fez um discurso aplaudido pelo mercado financeiro no primeiro turno, em conson�ncia com seu guru econ�mico, e voltou atr�s, justo em rela��o aos investimentos da China, que t�m comandado aportes de capital pelo mundo, destaca o economista Paulo Vieira. “N�o se pode virar as costas at� porque a maior parte do dinheiro que � investido no mundo vem da China. Temos � de regulamentar esse capital no pa�s”, afirma.


PRIVATIZA��ES
Proposta
O conselho dado por Paulo Guedes ao presidente eleito � no sentido de vender as estatais. Ele disse h� cerca de dois meses que o Brasil tem R$ 1 trilh�o de ativos a serem vendidos, mas n�o explicou como a conta foi feita. Na contram�o, Bolsonaro, enquanto candidato, vetou privatiza��es no setor el�trico e no que chamou de “miolo da Petrobras”.

Como ser�
A proposta n�o foi detalhada no que trata do modelo de privatiza��o a ser usado, de venda do controle das empresas estatais ou de parte das a��es das companhias. N�o se sabe, tamb�m, se o novo governo optar� por instituir a chamada golden share, uma cl�usula de veto, que mantenha poder nas m�os da Uni�o
Problemas
A medida depende de projeto de lei e pode enfrentar, como em v�rios casos j� vistos no pa�s, entraves jur�dicos, al�m de for�a do governo para negociar no Congresso. “� preciso de cacife pol�tico e defendemos que no caso do setor financeiro, � preciso garantir a concorr�ncia em favor da popula��o brasileira. N�o d� para privatizarmos uma Caixa ou um Banco do Brasil e o poder ficar concentrado nos bancos privados que comprarem essas institui��es”, afirma. Para o economista Paulo Vieira, outro problema a ser resolvido, primeiro dentro do pr�prio governo foi um conflito que ficou evidente entre Guedes, liberal, e um presidente eleito que mostrou “a filosofia estatizante da caserna”, ao vetar privatiza��es no setor el�trico.

IMPOSTO DE RENDA
Proposta
Reduzir a tributa��o, com isen��o e nova tabela do IR
Como ser�
O programa do presidente eleito destaca Isen��o para quem ganha at� cinco sal�rios m�nimos e cria��o de uma al�quota �nica de 20% para outras faixas de renda.
Problemas
Pelas regras atuais, os contribuintes que ganham acima de R$ 4.664,68, quase 4,9 sal�rios m�nimos, j� pagam al�quota de 27,5% do imposto, da mesma forma que a popula��o de maior renda e os mais ricos. Para especialistas no assunto, a exemplo do contador Edvar Dias Campos, membro do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, a quest�o central � a desigualdade da tributa��o, que a proposta n�o resolve. “De maneira alguma essa proposta ataca a disparidade do IR. Quem ganha menos continuar� pagando mais, se novos valores n�o forem definidos numa tabela progressiva”, afirma. Mudan�as envolvendo valores dependem de projeto de lei ao Congresso.

 

O GURU
Carioca, Paulo Guedes, de 69 anos, tem forma��o em economia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e mestrado e doutorado na Universidade de Chicago, esp�cie de carro-chefe do pensamento econ�mico liberal. Experi�ncia no mundo dos neg�cios n�o falta ao economista. Ele participou da cria��o do Banco Pactual, agora BTG Pactual, e tamb�m tem em seu curr�culo sociedade no grupo BR Investimentos, mais tarde incorporado ao Bozano Investimentos. � tamb�m ex-integrante dos conselhos de administra��o de grandes empresas, como Localiza e Anima Educa��o.