
Bolsonaro n�o fala exatamente o valor que ser� doado. Mas, pelo teor da mensagem, chega-se � conclus�o de que os restos das doa��es de sua campanha somam mais de R$ 1,5 milh�o. “Nossa campanha custou cerca de R$ 1,5 milh�o, menos da metade do que foi arrecadado com doa��es individuais. Pretendo doar o restante para a Santa Casa de Juiz de Fora, onde nasci novamente. Acredito que aqueles que em mim confiaram estar�o de acordo. Muito obrigado a todos”, diz o presidente eleito.
Procurada, a Santa Casa de Juiz de Fora informou que s� vai se manifestar quando receber uma comunica��o oficial de Bolsonaro. Em grupos de WhatsApp, por�m, j� circula uma mensagem de “m�dicos da Santa Casa em agradecimento � doa��o de Bolsonaro”, citando que o presidente eleito arrecadou R$ 3,4 milh�es, gastou “s�” R$ 1,4 milh�o e que, assim, “R$ 2 milh�es que sobraram, fez (sic) uma doa��o para a Santa Casa de Miseric�rdia de Juiz de Fora”. A assessoria da institui��o, no entanto, negou que a postagem seja de integrantes do seu corpo cl�nico. “Aquele compartilhamento n�o partiu da nossa equipe nem do hospital”, esclareceu o hospital.
Foram levantadas d�vidas se os restos de campanha relativos a doa��es individuais podem ser transferidos para alguma institui��o filantr�pica. Por meio de nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que compete ao partido do candidato decidir sobre a quest�o. “As sobras de campanha do candidato Jair Bolsonaro devem retornar ao partido e o comprovante de transfer�ncia deve ser enviado com a presta��o de contas � Justi�a Eleitoral. O que o partido far� com esse recurso � uma discricionariedade dele”, diz o tribunal em nota.
Conforme o TSE, a quest�o � tratada na Resolu��o 23.553/2017, do tribunal, que “disp�e sobre a arrecada��o e os gastos de recursos por partidos pol�ticos e candidatos e sobre a presta��o de contas nas elei��es". No artigo 53, par�grafo 4º, a resolu��o diz que ”as sobras financeiras de origem diversa (..) devem ser depositadas na conta banc�ria do partido pol�tico destinada � movimenta��o de 'outros recursos', prevista na resolu��o que trata das presta��es de contas anuais dos partidos pol�ticos”.
