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Estado de Minas

Poder concentrado pode prejudicar regi�es com pouca representatividade na ALMG

Despropor��o na representa��o dos deputados pode ter consequ�ncias como a queda de servi�os p�blicos, alerta especialista


postado em 03/11/2018 07:00 / atualizado em 03/11/2018 08:34

Plenário da Assembleia Legislativa: importantes colégios eleitorais, como o Centro-Oeste e o Alto Paranaíba, terão somente duas cadeiras cada na Casa (foto: Edésio Ferreira/EM/D.A Press)
Plen�rio da Assembleia Legislativa: importantes col�gios eleitorais, como o Centro-Oeste e o Alto Parana�ba, ter�o somente duas cadeiras cada na Casa (foto: Ed�sio Ferreira/EM/D.A Press)

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ser� formada, na pr�xima legislatura, por uma maioria de deputados com base eleitoral na Regi�o Central do estado. Dos 77 eleitos, 37 (48% do total) tiveram vota��o expressiva nas cidades pr�ximas � Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, que concentram 35% do eleitorado (5.554.080). Levando esse dado em considera��o, pode-se observar uma despropor��o de eleitos em rela��o �s outras localidades (veja quadro).


A mesorregi�o Noroeste, por exemplo, com quase 2% dos eleitores (294.359), n�o viu nenhum dos postulantes ficar com uma vaga. Os candidatos a deputado estadual mais votados nas cidades da regi�o n�o foram eleitos. Em Paracatu, por exemplo, a maior zona eleitoral da regi�o, Ragos Oliveira (PRTB), pol�tico local, foi o campe�o de votos, com 9.366 (23,62%), mas n�o ficou com uma vaga. Outras regi�es tiveram menos ‘representantes’ com cadeira na ALMG. O Centro-Oeste mineiro, com 914.001 eleitores (5%), ter� dois pol�ticos (2,6%) na Assembleia, assim como o Alto Parana�ba (533.550 eleitores, ou 3% dos votantes).

Com 5% do eleitorado mineiro (782.209), os vales do Jequitinhonha e Mucuri tiveram quatro candidatos (5%) com for�a na regi�o eleitos para a legislatura 2018-2021. J� o Tri�ngulo, detentor de 7% do eleitorado (1.157.725), ‘elegeu’ cinco deputados (6%), assim como a regi�o do Rio Doce, que abrange 8% dos votantes (1.307.601).

Em seguida, aparecem Norte, com 8% do eleitorado (1.268.937) e sete eleitos (9%); Sul de Minas, com oito deputados (10%) da regi�o e 13% dos votantes (2.117.140); e Zona da Mata, com 11% dos votos (1.765.608) e sete deputados (9%).

O levantamento feito pelo jornal Estado de Minas considera base eleitoral dos deputados a regi�o de origem ou a localidade na qual eles receberam mais votos. Vale ressaltar, no entanto, que por se tratar de uma elei��o estadual, v�rios deputados t�m atua��o em mais de uma regi�o, com pol�tica de alian�as com l�deres locais, como Gustavo Valadares (PSDB), Andr� Quint�o (PT) e Thiago Cota (MDB), entre outros. Alguns tiveram vota��o pulverizada por todo estado, apresentando n�meros expressivos em cidades de diferentes regi�es. Um exemplo � Charles Santos (PRB), ligado � Igreja Universal, com forte presen�a de eleitores em Juiz de Fora (5.762), Uberl�ndia (5.643) e Montes Claros (2.865).

Para o professor de direito eleitoral da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Rodolfo Viana, essa desarmonia de representantes entre as regi�es de Minas Gerais expressa nessa elei��o legislativa se explica porque a �rea central � mais populosa, sendo “natural” o maior n�mero de pol�ticos eleitos. “Natural, por ser um sistema proporcional, que ele gere uma despropor��o na representa��o dos deputados. Quanto maior o n�mero de eleitores, mais for�a eleitoral tem a regi�o. Ent�o, regi�es de Minas com mais eleitores tendem a ter um poder maior que outras”, afirmou Viana.

O estudioso explica que essa pol�tica concentrada dos deputados em determinadas �reas � algo hist�rico em fun��o dos acordos com pol�ticos locais, gerando assim uma base eleitoral mais fiel. “A elei��o para deputado estadual tem como unidade o estado de Minas Gerais. Ent�o, os deputados est�o em uma mesma circunscri��o, disputam os mesmos votos. Claro que por v�rias raz�es, seja pol�tica, seja econ�mica, existe uma distritaliza��o eleitoral, no caso de alguns deputados, que preferem centrar campanhas onde t�m apoio local, com parcerias com deputados federais, prefeitos e vereadores, concentrando os esfor�os em uma regi�o”, disse o professor.

Mas a falta de pol�ticos locais, gerando essa diferen�a de representa��o entre as regi�es na Assembleia, pode ter consequ�ncias na queda de servi�os p�blicos, alerta o professor da UFMG: “A fun��o de um deputado � promover leis que se apliquem em todo o territ�rio do estado. Mas n�o h� d�vida de que v�rios deputados concentrados em uma regi�o podem acabar privilegiando essas localidades, com emendas e verbas p�blicas destinadas a elas. Se a gente tem um quadro de representa��o desproporcional, � poss�vel que as regi�es que n�o est�o representadas tenham menos benef�cios p�blicos. Assim, cabe � Assembleia Legislativa n�o ter uma pauta vinculada � representa��o territorial”, acrescentou.

O professor Rodolfo Viana ressalta que o Poder Executivo, detentor de grande parte dos recursos p�blicos estaduais, deve criar pol�ticas justas de investimentos para corrigir poss�veis preju�zos promovidos pela Assembleia Legislativa. “O Executivo � o l�der da pol�tica publica. Cabe a ele alocar os recursos p�blicos de forma mais justa. As emendas dos parlamentares s�o pequenas em rela��o ao dinheiro que cabe ao setor executivo”, disse.

VOTO NA PAUTA A representa��o regional talvez seja a mais relevante em termos da elei��o para deputados estaduais. Mas h� outras bem significativas. Uma que saltou aos olhos nesta elei��o foi a escolha pelo voto com base em classes ou pautas. Por exemplo, candidatos que exploraram o tema da seguran�a p�blica, assunto em voga, foram bem votados em todo o estado, formando uma bancada da bala tamb�m no estado.

O deputado Sargento Rodrigues (PTB) foi vice-campe�o de votos em Minas Gerais, com 123.648 eleitores. Outros exemplos s�o as vit�rias da delegada Sheila (PSL), com 80.038 votos; do delegado Heli Grilo (PSL), com 75.920; do coronel Sandro (PSL), com 48.530; e do coronel Henrique (PSL), com 27.867. O destaque do Partido Social Liberal (PSL) nesta elei��o legislativa se deve, em grande medida, al�m da abordagem da seguran�a p�blica, � onda em prol do candidato a presidente Jair Bolsonaro, que recebeu 5.308.047 (48,31%) dos votos no estado.

Outra categoria bem representada foi a de professor. Embora a pauta da educa��o talvez n�o seja a principal bandeira de todos eles, os educadores tiveram grande aceita��o social. Eles est�o em diferentes partidos: Beatriz Cerqueira (PT), Wendel Mesquita (Solidariedade), Cleiton Oliveira (DC), Bet�o (PT) e Ros�ngela Reis (Podemos).

 


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