MP quer condena��o para 'organiza��o criminosa' de Picciani, Melo e Albertassi

A Procuradoria Regional da Rep�blica da 2� Regi�o pediu, em alega��es finais, a condena��o dos deputados estaduais Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo, todos do MDB, alvos da Opera��o Cadeia Velha. A a��o foi deflagrada em novembro de 2017 contra um suposto esquema de corrup��o na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

"Os acusados Jorge Sayed Picciani, Paulo Cesar Melo de S� e Edson Albertassi constitu�ram organiza��o criminosa principalmente para a pr�ticas de crimes de corrup��o ativa e passiva, assim como lavagem de dinheiro, raz�o pela qual devem ser condenados nas penas previstas", afirmam os cinco procuradores regionais da Rep�blica que assinam as alega��es finais, Andr�a Bay�o, Carlos Aguiar, M�nica Campos de R�, Neide Cardoso de Oliveira e Silvana Batini.

As alega��es finais s�o a parte derradeira do processo, em que o Minist�rio P�blico, que acusa, e as defesas apresentam suas argumenta��es e pedidos a serem considerados pelo ju�zo. A defesa dos investigados tamb�m vai entrar suas alega��es.

Os tr�s s�o acusados por corrup��o passiva e organiza��o criminosa. A Procuradoria imputa ainda a Jorge Picciani o crime de lavagem de dinheiro.

No documento, a Procuradoria pede a perda do cargo p�blico e o arbitramento do dano m�nimo a ser revertido para a Uni�o e para o Estado do Rio "no valor correspondente ao dobro do total de propina paga aos acusados".

A den�ncia foi apresentada em 5 de dezembro de 2017. Parte da acusa��o que alcan�ava investigados sem foro privilegiado foi desmembrada e remetida para a 1� inst�ncia.

A Procuradoria apontou, na den�ncia, que Jorge Picciani, ex-presidente da Alerj, recebeu propinas desde os anos 1990 e n�o deixou de obter as mesmas entre 2011 e 2014, quando ficou sem mandato. As condutas imputadas a Paulo Melo inclu�ram o recebimento de falsas doa��es da Odebrecht para sua campanha eleitoral por meio de empresas "laranjas". Edson Albertassi foi acusado por receber repasses mensais da Fetranspor entre 2012 e mar�o de 2017, com movimenta��es financeiras por interm�dio de r�dios de sua fam�lia.

Nas alega��es finais, os procuradores afirmaram que "o grau de reprovabilidade das condutas dos acusados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi deve ser intenso, pois detinham pleno conhecimento do injusto e franca possibilidade de evitar as pr�ticas il�citas'.

"N�o fosse o comportamento criminosos dos r�us, e a voca��o deles para perpetuarem seus projetos de poder, todo esse ambiente prom�scuo e altamente lesivo para a popula��o do Rio de Janeiro, n�o ocorreria. Era exig�vel deles que adotassem comportamento diverso, face aos relevantes cargos que ocupavam no momento em que praticaram os delitos, da� a intensa reprovabilidade de suas condutas", destaca o Minist�rio P�blico Federal.

Segundo a Procuradoria, os deputados "se valem desses expedientes criminosos por d�cadas". "Os tr�s enriqueceram exatamente a partir do momento em que ingressaram na pol�tica, o que � uma clara indica��o de que fizeram do atuar criminoso uma pr�tica recorrente, um estilo de vida, porque n�o dizer", apontam os investigadores.

"Os acusados tiveram como principal motiva��o para os diversos crimes, al�m do enriquecimento il�cito, a perpetua��o de um projeto de poder que lhes assegurasse o pleno dom�nio pol�tico no Estado e a ocupa��o recorrente de cargos p�blicos. Nessa din�mica, como dispunham de recursos e da m�quina estatal a seu favor, acabaram hegem�nicos em suas respectivas disputas para os cargos eletivo."

Defesas

O advogado Marcio Delambert Miranda Ferreira, que defende Edson Albertassi, disse que "as alega��es finais articuladas pelo MPF desconsideram toda a prova colhida. Interpretam os fatos ao seu modo e insiste cegamente na condena��o de uma pessoal sabidamente inocente."

A reportagem est� tentando contato com as defesas de Jorge Picciani e Paulo Melo. O espa�o est� aberto para as manifesta��es.