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Estado de Minas POL�TICA

Deputados eleitos devem R$ 158,4 milh�es em tributos � Uni�o

As pend�ncias est�o registradas no CPF dos parlamentares e em CNPJs de empresas das quais s�o s�cios


postado em 05/11/2018 11:30 / atualizado em 05/11/2018 12:01

(foto: Pedro Franca/Agência Senado )
(foto: Pedro Franca/Ag�ncia Senado )

Pelo menos 96 dos 513 deputados eleitos para a pr�xima legislatura devem, juntos, mais de R$ 158,4 milh�es � Uni�o. Os valores inscritos na d�vida ativa se referem a tributos n�o pagos e foram levantados pelo jornal O Estado de S. Paulo na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

As pend�ncias est�o registradas no CPF dos parlamentares e em CNPJs de empresas das quais s�o s�cios. Elas incluem pend�ncias previdenci�rias e outros tipos de tributos n�o quitados.

A maior devedora � a deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), com R$ 47 milh�es de d�vida em duas empresas do ramo de comunica��es. O jornal j� havia mostrado que o ex-marido de Elcione, Jader Barbalho, � o senador eleito que mais deve � Uni�o, com R$ 57,7 milh�es em pend�ncias. Eles t�m, inclusive, duas empresas em comum na contabiliza��o da d�vida.

O Congresso aprovou, no in�cio de 2018, o novo Refis, programa de refinanciamento de d�vidas que beneficiou diretamente v�rios parlamentares. A fam�lia Barbalho, conforme mostrou reportagem de agosto do jornal Folha de S.Paulo, teve quatro das seis maiores parcelas negociadas ap�s a aprova��o da lei. Procurados, eles n�o se manifestaram.

As d�vidas contra�das pelos cinco deputados que mais devem � Uni�o somam R$ 133,4 milh�es, o que corresponde a 84% do montante que o levantamento encontrou. Elcione Barbalho � seguida de perto por Wilson Santiago (PTB-PB), que deve no pr�prio nome R$ 43 milh�es. O parlamentar, que era senador e vai migrar para a C�mara em 2019, alegou que o d�bito tem a ver com uma "orquestra��o pol�tica de advers�rio". Segundo Santiago, ele teria sido inclu�do como s�cio de uma empresa � qual nunca pertenceu.

Na C�mara desde 2003 e reeleito para assumir um novo mandato a partir do ano que vem, Fernando Giacobo (PR-PR) aparece em terceiro. Ele tem d�bitos pessoais de R$ 6,9 milh�es e de R$ 14,6 milh�es nos CNPJs de tr�s empresas, mas. Ao Estado, ele se limitou a dizer que quem tem d�vida � a pessoa jur�dica e que o caso j� est� na Justi�a.

A quarta posi��o fica com J�lio Cesar (PSD-PI), que tem encargos de R$ 11,1 milh�es com a Uni�o. O valor corresponde a R$ 4,7 milh�es no CPF e R$ 6,3 milh�es no CNPJ de uma empresa. "Isso � d�vida de origem de cr�dito rural junto ao Banco do Nordeste e Banco do Brasil", afirma o deputado. "J� est� sendo registrada em cart�rio a negocia��o junto aos bancos."

A seguir vem Pedro Westphalen, do PP do Rio Grande do Sul, com uma d�vida de R$ 10 milh�es em pessoa jur�dica. O parlamentar n�o se manifestou.

O levantamento ainda mostra que os deputados eleitos respondem a um total de 67 a��es nos tribunais regionais do Trabalho de seus respectivos estados, seja nos CPFs ou nos CNPJs de empresas das quais s�o s�cios, segundo consulta no Tribunal Superior do Trabalho (TST).


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