Nomes da equipe ser�o divulgados no momento oportuno, diz Moro

O juiz federal S�rgio Moro afirmou na tarde desta ter�a-feira, 6, em coletiva de imprensa em Curitiba (PR), que, no momento oportuno, vai indicar os nomes que v�o fazer parte do gabinete do Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica, que ele vai assumir em janeiro, com a posse de Jair Bolsonaro (PSL). "Pretendo chamar pessoas absolutamente qualificadas e nomes da Lava Jato", sinalizou.

Moro tamb�m disse que vai tentar repetir o mesmo padr�o da Opera��o na gest�o do minist�rio. Ele evitou tecer coment�rios maiores sobre projetos relacionados � pasta. Sobre o que prev� a regulamenta��o do lobby, ele se limitou a dizer que "parece bom, mas � complexo".

Ele tamb�m criticou instrumentos protelat�rios de processos. De acordo com Moro, o advogado n�o pode contar que o sistema de Justi�a seja "garantia de impunidade".

Sobre o pacote de medidas contra a corrup��o que pretende anunciar, ele disse que ele ser� discutido com o Congresso Nacional. "A nossa tentativa � que propostas gerem um ciclo virtuoso para retomar padr�es mais normais", disse.

Moro tamb�m citou a Opera��o M�os Limpas e lembrou que ele n�o conseguiu exterminar a corrup��o na It�lia. "Eu tomei a decis�o que me pareceu melhor para termos os avan�os que considero necess�rios para que n�o haja retrocesso no combate � corrup��o", comentou.

De acordo com Moro, a rela��o com demais Poderes ser� absolutamente harm�nica e respeitosa. "Tudo ser� feito com base na Constitui��o, que n�o nos condena a 'inefetividade'", disse.

Coaf

O juiz afirmou ainda que, durante a conversa com o presidente eleito, foi colocada a ele a possibilidade de transfer�ncia do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o futuro Minist�rio da Justi�a e da Seguran�a P�blica.

"Ele (Coaf) � um importante instrumento de preven��o � lavagem de dinheiro. � preciso reestruturar e fortalecer o Coaf", afirmou.

2� inst�ncia e progress�o de pena

Na coletiva, Moro defendeu encaminhar propostas "simples" e de f�cil aprova��o no Congresso Nacional como primeiras medidas de combate � corrup��o. Entre as propostas defendidas por Moro, est�o deixar claro na legisla��o a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia e o fim da progress�o de pena para presos ligados a organiza��es criminosas.

"A progress�o ressocializa, mas se existem provas de que o preso mant�m v�nculo com organiza��o criminosa, isso significa que n�o est� pronto para ressocializa��o", disse Moro, afirmando que a inten��o � desestimular a filia��o de presidi�rios a organiza��es criminosas.

Al�m disso, Moro citou inten��o de altera��o nas regras de prescri��o de crimes, uma regula��o mais clara para opera��es que usam policiais disfar�ados e prote��o para denunciantes an�nimos.

Moro quer aproveitar as chamadas Dez Medidas contra Corrup��o apresentadas pelo Minist�rio P�blico Federal e que foram desfiguradas pelo Congresso em 2016 e o pacote de medidas apresentadas pelo movimento Transpar�ncia Internacional em parceria com a Funda��o Getulio Vargas. Entre as propostas consideras de dif�cil implementa��o que est�o no pacote, o juiz apontou a regulamenta��o do lobby.

Maioridade penal e porte de armas

O juiz federal disse, na coletiva, que adolescentes acima de 16 anos "j� t�m condi��es de percep��o de que n�o pode matar".

A fala foi resposta a uma pergunta sobre a opini�o dele � PEC que reduz a maioridade penal para crimes graves. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, que o convidou para o Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica, � favor�vel � medida.

Sobre a flexibiliza��o do porte de armas, Moro disse que "parece que seria inconsistente ter opini�o contr�ria" � de Bolsonaro e que h� uma reclama��o geral da popula��o sobre o porte de armas. "As medidas s�o muito restritivas", disse.

Moro tamb�m disse que, embora o foco de sua gest�o no Minist�rio seja o do combate � corrup��o, nenhuma �rea ser� negligenciada. "Evidentemente vai haver uma aten��o �s �reas ind�gena e de minorias", disse.

O juiz admitiu ainda que confrontos policiais s�o uma possibilidade, pois h� regi�es do Pa�s dominadas por organiza��es criminosas. "Mas isso n�o significa que confronto policial � uma estrat�gia que possa ser seguida", disse.