� 'poss�vel' que habeas de Lula contra Moro seja julgado neste ano, diz Fachin

O relator da Opera��o Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse na tarde desta quarta-feira, 7, que � "poss�vel" que a Segunda Turma do STF julgue ainda neste ano um novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), condenado a 12 anos e um m�s de pris�o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro.

A defesa de Lula entrou com um novo habeas corpus no STF depois que o juiz federal S�rgio Moro aceitou convite para ser ministro da "superpasta" da Justi�a no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). No habeas corpus, Lula quer que seja reconhecida a "perda da imparcialidade" do juiz federal S�rgio Moro, anulando-se todos os atos de Moro no caso do "triplex do Guaruj�" e em outras a��es penais que miram o petista.

"Eu vou aguardar o cumprimento dos prazos e a presta��o das informa��es. A� se tudo isso for feito adequadamente, � poss�vel (julgar ainda neste ano)", disse Fachin a jornalistas, ao chegar para a sess�o plen�ria do STF desta tarde.

Ontem, Fachin decidiu que o pedido de liberdade de Lula ser� analisado pela Segunda Turma do STF. O ministro tamb�m determinou que o Superior Tribunal de Justi�a (STJ), o Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4) e a 13� Vara Federal da Subse��o Judici�ria de Curitiba enviem esclarecimentos sobre o caso em um prazo de at� cinco dias.

Para os advogados do ex-presidente, S�rgio Moro agiu no caso de Lula "movido por interesses pessoais e estranhos � atividade jurisdicional, revelando, ainda, inimizade pessoal" com o petista.

Compet�ncia

Na avalia��o de Fachin, a compet�ncia para julgar o novo habeas corpus de Lula � da Segunda Turma do STF, e n�o do plen�rio.

O ministro j� encaminhou outros recursos e pedidos de liberdade do ex-presidente para o plen�rio, por se fundamentarem em quest�es como a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, esbarrarem nas pretens�es eleitorais do ex-presidente ou tratarem da posi��o do Comit� de Direitos Humanos da ONU a favor do petista. Desta vez, a defesa alega que "Lula est� sendo v�tima de verdadeira ca�ada judicial" por parte de Moro.

"A mat�ria (do novo habeas corpus) � pac�fica sobre o tema, creio que n�o h� raz�o de enviar para o plen�rio como houve em outras hip�teses que havia quest�es importantes para que o plen�rio definisse. Como h� jurisprud�ncia assentada, a compet�ncia originariamente � da Turma", disse Fachin.

A atual composi��o da Segunda Turma do STF � considerada por advogados e integrantes da Corte mais rigorosa que a anterior. Em setembro, o ministro Dias Toffoli saiu do colegiado para assumir a presid�ncia do STF, sendo substitu�do na Segunda Turma pela ministra C�rmen L�cia (considerada mais linha dura e sens�vel � opini�o p�blica em processos de corrup��o), que fez o movimento contr�rio e deixou o comando da Corte. Quem ocupa a presid�ncia do Supremo n�o integra nenhuma das duas turmas.

Al�m de Fachin e C�rmen L�cia, integram a Segunda Turma do STF os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o decano do tribunal, ministro Celso de Mello.

Conforme informou nesta quarta-feira a Coluna do Estad�o, integrantes do STF avaliam que Fachin deve encaminhar menos casos da Lava Jato para o plen�rio, deixando-os na Segunda Turma. Com C�rmen L�cia na turma, aumentam as chances de o relator da Opera��o Lava Jato sair vitorioso em julgamentos da opera��o.

Diverg�ncia

Para Gilmar Mendes, o novo habeas corpus de Lula deve acabar sendo encaminhado para o plen�rio do Supremo, o que seria natural.

"Tudo que envolveu esse tipo de processo (de Lula), ele (Fachin) mesmo fez o encaminhamento (de enviar ao plen�rio). A turma � que delibera. Acho que essa � que ser� a avalia��o. � uma decis�o do colegiado, mas considerando a complexidade do tema, a delicadeza, os precedentes anteriores, � de se esperar que seja essa a decis�o (de enviar ao plen�rio), mas a turma � soberana", comentou Gilmar.