Em Bras�lia, na manh� desta quarta, Bolsonaro disse que via com “preocupa��o” a poss�vel aprova��o do reajuste dos sal�rios no Judici�rio e incluindo aumento tamb�m para a Procuradoria-Geral da Rep�blica, para 2019.
“Espero que o Parlamento, por sua maioria, decida da melhor maneira poss�vel essa quest�o”, disse Bolsonaro, ap�s tomar caf� da manh� no comando da Aeron�utica. “Obviamente n�o � o momento [para esse aumento de despesa]”, complementou.
Com o reajuste, o sal�rio dos ministros do STF subiria de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil - um aumento de mais de 16%. A altera��o tem efeito cascata, elevando o teto do funcionalismo p�blico e pode conceder automaticamente aumento para as carreiras de ju�zes, procuradores, promotores e parlamentares.
O impacto estimado, segundo analistas, � de R$ 6 bilh�es por ano. O �ltimo reajuste foi em 2014, mas a proposta de um novo reajuste gerou protestos dos integrantes da Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ). O projeto j� havia sido aprovado pela C�mara, mas estava parado na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado desde 2016. A “pauta-bomba”, como � conhecida por parlamentares contr�rios � medida, foi colocada de surpresa pelo presidente do Senado, Eun�cio Oliveira, na noite de ter�a-feira.
O l�der do Governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), esclareceu que o reajuste n�o ser� retroativo a 2017, como estava inicialmente previsto no PLC. Em emenda de reda��o, o emedebista retirou o dispositivo de retroatividade e determinou que o valor ser� v�lido a partir de janeiro de 2019.
Procurador-geral tamb�m ter� reajuste
Os senadores tamb�m aprovaram o Projeto de Lei da C�mara 28/2016, que concede reajuste ao procurador-geral da Rep�blica. Assim como o projeto que trata de reajuste ao Judici�rio, o texto vai segue para san��o do presidente Michel Temer.